TJSC - 5040473-60.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:36
Baixa Definitiva
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22/10/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/10/2024 16:38
Custas Satisfeitas - Parte: FRANCIELE KUHS
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22/10/2024 16:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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22/10/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/10/2024 10:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/10/2024 10:32
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2024
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20/10/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 18:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 09001579120178240006/SC
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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10/09/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040473-60.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO AGRAVADO: FRANCIELE KUHS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
23/08/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
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14/08/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/07/2024 12:34
Expedição de ofício - 1 carta
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09/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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09/07/2024 12:19
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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08/07/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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08/07/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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