21/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido
04/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:30

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
29/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/08/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 18/09/2024 Prazo de citação/intimação: 25/09/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006749-41.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: MARTINHO CARDOSO DA VEIGA (Espólio) EDITAL Nº 310063144731 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARTINHO CARDOSO DA VEIGA, endereço: RUA INDAIAL, 167, C POSTAL535 - CENTRO - 89010000, Blumenau/SC (Residencial), INDAIAL, 167 - VICTOR KONDER - 89012060, Blumenau/SC (Residencial), Rua Felipe Schmidt, 41, Rep.

Legal: Viúva Jacyná de Souza - Centro - 88010000, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Anita Garibaldi, 41, complemento 1106. na pessoa da viúva Jacyná de Souza Veiga - Centro - 88010500, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Paulo Zimmermann, 100 - Centro - 89010170, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 979/2024, 1080/2024, 1080/2024.

Valor do Débito: R$ 21.606,16.

Data do Cálculo: 01/03/2024.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
02/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 18:08

Expedição de Edital - citação
03/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:03

Decisão interlocutória
20/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/03/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: FABIO ALEXANDRE POKRYWIECKI
18/03/2024 17:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/03/2024 10:05

Determinada a citação
06/03/2024 19:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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