TJSC - 5014377-09.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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31/10/2024 10:38
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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19/09/2024 09:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b>
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03/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5014377-09.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/09/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 96
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14/06/2024 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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14/06/2024 14:19
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2024 14:17
Remetidos os Autos - GCRI0503 -> CAMCRI5
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31/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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23/04/2024 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/03/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/03/2024 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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08/03/2024 11:14
Despacho
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12/12/2023 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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12/12/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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07/12/2023 11:36
Vista ao MP
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06/12/2023 16:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0503)
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06/12/2023 16:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
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06/12/2023 16:29
Determina redistribuição por incompetência
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05/12/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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05/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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17/11/2023 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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17/11/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/11/2023 13:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
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08/11/2023 13:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque - EXCLUÍDA
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08/11/2023 13:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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07/11/2023 19:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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07/11/2023 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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