25/09/2024 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
25/09/2024 13:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GREGORY FAGNER MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
25/09/2024 12:39

Transitado em Julgado
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
13/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:54

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 09:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5010696-11.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GREGORY FAGNER MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
26/07/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/07/2024 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/08/2024 09:00 Sequencial: 8
03/07/2024 11:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
02/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/06/2024 11:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
28/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
27/06/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/06/2024 18:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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