17/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/07/2025 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON JACINTO - CONDENADO
14/07/2025 17:43

Juntado(a)
14/07/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/07/2025 19:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ERIVELTON JACINTO) BNMP: 5032971-39.2022.8.24.0033.03.0004-00 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
11/07/2025 16:59

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39628/2025-SC - Réu ERIVELTON JACINTO
04/07/2025 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON JACINTO - CONDENADO - PRESO
20/06/2025 12:39

Juntado(a)
19/06/2025 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003985-25.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9, 11
19/06/2025 16:02

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (ERIVELTON JACINTO) BNMP: EV2025.13.00642292-33 Data da audiência de custódia: 19/06/2025
19/06/2025 10:03

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (ERIVELTON JACINTO) BNMP: 5032971-39.2022.8.24.0033.07.0003-22 Data do cumprimento: 18/03/2025
18/06/2025 20:33

Juntada de Petição
04/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 213
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
08/01/2025 18:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/01/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:54

Juntado(a)
08/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:32

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/01/2025 17:32

Juntado(a)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/12/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
20/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
19/12/2024 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2024 20:11

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ERIVELTON JACINTO) BNMP: 5032971-39.2022.8.24.0033.01.0002-12 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 09/11/2040
19/12/2024 19:53

Decisão interlocutória
29/11/2024 18:12

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:27

Transitado em Julgado para o Réu - ERIVELTON JACINTO Data: 19/06/2023
26/11/2024 18:25

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERIVELTON JACINTO Data: 09/11/2024
26/11/2024 18:25

Juntado(a)
25/11/2024 18:44

Juntado(a)
25/11/2024 18:02

Juntado(a)
25/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50329713920228240033/TJSC
10/10/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50329713920228240033/TJSC
12/09/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50329713920228240033/TJSC
12/08/2024 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
08/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
18/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:03

Juntado(a)
18/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048071
18/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
18/03/2024 11:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 18/03/2024
11/03/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: DENISE RECHE
09/03/2024 15:02

Expedição de Mandado - IAICEMAN
07/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032286-32.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
15/09/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
30/08/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/08/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:30

Recebido o recurso de Apelação
11/08/2023 15:55

Juntado(a)
27/06/2023 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 27/06/2023
27/06/2023 14:08

Conclusos para decisão
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
19/06/2023 23:56

Juntada de Petição
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/06/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 154 Parte Isenta
05/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/06/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/06/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
05/06/2023 16:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 150 - Expedição de mandado - 05/06/2023 16:26:26
05/06/2023 16:26

Expedição de Mandado - IAICEMAN
05/06/2023 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON JACINTO - DENUNCIADO
05/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
02/06/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/06/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:07

Expedição de alvará de soltura
02/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
31/05/2023 16:38

Conclusos para julgamento
30/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/05/2023 14:28

Juntada de Petição - ERIVELTON JACINTO (SC048071 - GABRIELA DIAS DE MATTOS)
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
15/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/05/2023 17:43

Juntado(a)
12/05/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 105
10/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 18:18

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
10/05/2023 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/05/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 18:30

Expedição de ofício
09/05/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2023 18:27

Expedição de ofício
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/05/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/05/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 107 e 110
09/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/05/2023 15:09

Decisão interlocutória
09/05/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 102
09/05/2023 13:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 08/05/2023 17:30. Refer. Evento 73
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/05/2023 19:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 19/06/2023 17:30
08/05/2023 19:17

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 75
17/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 17/04/2023
14/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/04/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
14/04/2023 15:01

Expedição de Mandado
14/04/2023 14:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
14/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2023 14:54

Expedição de ofício
13/04/2023 14:13

Juntado(a)
11/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/04/2023 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTON JACINTO. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:26

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:18

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 08/05/2023 17:30
10/04/2023 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'PETIÇÃO'
10/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
09/04/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:13

Juntado(a)
31/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:43

Juntada de Petição
23/03/2023 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 23/03/2023
21/03/2023 16:22

Juntada de Petição
21/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 14:23

Decisão interlocutória
21/03/2023 13:58

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: WILSON FARIAS
17/03/2023 12:53

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
14/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/02/2023 18:35

Decisão interlocutória
24/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/02/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
02/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/02/2023 15:24

Expedição de ofício
01/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:01

Decisão interlocutória
31/01/2023 16:19

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 13:01

Juntada de Petição
22/12/2022 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 22/12/2022
19/12/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
15/12/2022 18:13

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
15/12/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/12/2022 18:11

Expedição de ofício
15/12/2022 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
15/12/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 14:59

Juntado(a)
15/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 14:50

Recebida a denúncia
15/12/2022 14:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERIVELTON JACINTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
15/12/2022 12:06

Conclusos para despacho
14/12/2022 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50322863220228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00