05/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.651,07
05/03/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.947,65
27/02/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Costa Cesconetto em 27/02/2025 13:41:40
26/02/2025 14:07

Baixa Definitiva
14/02/2025 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN
14/02/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/02/2025 15:19

Custas Satisfeitas - Parte: WESLEI CRUZ CANDIDO
13/02/2025 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/02/2025 16:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE
11/02/2025 15:15

Juntada de Petição
03/02/2025 13:23

Juntada de Petição
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 09:41

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:36

Juntada de Petição
12/11/2024 16:48

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:20

Juntada de Petição
15/10/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/10/2024 08:46

Juntada de Petição
15/10/2024 08:39

Juntada de Petição
15/10/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AZMUN
14/10/2024 03:40

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/09/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.925,92
20/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002336-51.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: WESLEI CRUZ CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO SILVA RIETH (OAB SC058006) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 221
14/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
13/08/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (07/08/2024). Guia: 8513280 Situação: Baixado.
08/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513280, Subguia 4343144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.302,38
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 8513280 Situação: Em aberto.
07/08/2024 17:46

Juntada de Petição
07/08/2024 08:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8513280, Subguia 4343144
07/08/2024 08:27

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8513280 - R$ 1.302,38
24/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 17:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2024 17:00

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:32

Juntada de Petição
09/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2024 16:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
23/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 16:39

Intimado em audiência
22/02/2024 16:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/02/2024 16:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 22/02/2024 16:30. Refer. Evento 3
22/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:05

Juntada de Petição
22/02/2024 10:34

Juntada de Petição
20/02/2024 14:58

Juntada de Petição
30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
17/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
18/12/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 21:16

Decisão interlocutória
11/12/2023 15:15

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
05/12/2023 14:18

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 22/02/2024 16:30
27/11/2023 13:38

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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