TJSC - 5042948-86.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 21:52
Baixa Definitiva
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02/10/2024 21:50
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
-
02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
15/09/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042948-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: SAMUEL DIAS DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB MG144455) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
26/08/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/08/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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23/07/2024 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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23/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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20/07/2024 18:30
Não Concedida a Medida Liminar
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18/07/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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18/07/2024 12:58
Juntada de Certidão
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18/07/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2024 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/07/2024 12:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - São José - EXCLUÍDA
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18/07/2024 09:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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17/07/2024 17:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DENÚNCIA • Arquivo
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