TJSC - 5003569-03.2024.8.24.0045

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEMARI VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*22-20

ELIEL BASSANI DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*63-04

Advogados

RICARDO ALVES

OAB: 030189/SC

CPF *05.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 85.134.864/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128

  • 01/07/2025 14:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/05/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 08/05/2025 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10311960, Subguia 5372313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 357,91

  • 02/05/2025 15:57

    Link para pagamento - Guia: 10311960, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5372313&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5372313</a>

  • 02/05/2025 15:57

    Juntada - Guia Gerada - ELIEL BASSANI DE OLIVEIRA - Guia 10311960 - R$ 357,91

  • 02/05/2025 15:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 119 - Juntada - Guia Gerada - 02/05/2025 15:49:55)

  • 02/05/2025 15:50

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10311846, Subguia 5372219

  • 02/05/2025 15:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 120 - Link para pagamento - 02/05/2025 15:49:57)

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 11/04/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:38

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Juntada - Guia Gerada - 14/02/2025 08:36:25)

  • 14/02/2025 08:38

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9773704, Subguia 5059624

  • 14/02/2025 08:38

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 111 - Link para pagamento - 14/02/2025 08:36:26)

  • 14/02/2025 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/02/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/02/2025 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/02/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

  • 13/01/2025 17:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/12/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 10/12/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/12/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/12/2024 14:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2024 14:17:04)

  • 10/12/2024 14:18

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9427891, Subguia 4855835

  • 10/12/2024 14:18

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 95 - Link para pagamento - 10/12/2024 14:17:06)

  • 10/12/2024 14:17

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 13/09/2024 09:44:50)

  • 06/12/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 11:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

  • 06/11/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/10/2024 13:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/10/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/10/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 21/10/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/10/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 12/10/2024 21:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 11/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 30/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 23/09/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2024 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA

  • 13/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 14:27

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 13/09/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/09/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2024 09:45

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 13/09/2024 09:44:53)

  • 09/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 14:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2024 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2024 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 03/09/2024 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2024 12:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/08/2024 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 20/08/2024

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/08/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5003569-03.2024.8.24.0045/SC AUTOR: ELIEL BASSANI DE OLIVEIRA AUTOR: JOSEMARI VIEIRA DE OLIVEIRA RÉU: VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310063801048 Juiz(a) do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça/SC.

    Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível.  Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): "(Um terreno situado no lado par da Avenida Alaor Silveira – Quadra 14 – Lote 33, no bairro São Sebastião no Município de Palhoça, com área total de 202,77m² (duzentos e dois metros e setenta e sete centímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE iniciase a descrição deste perímetro no vértice 01, definido pelas coordenadas E: 725.248,5056 m e N: 6.940.293,8832 m; confrontando com a AVENIDA ALAOR SILVEIRA, segue com o azimute 190°40'54" e distância de 10,07 m até o vértice 02, definido pelas coordenadas E: 725.238,6439 m e N: 6.940.295,9522 m; LATERAL DIREITA confrontando com VENDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ N°: 085.134.864/0001-59 INSC.

    IMOB.: 01.02.529.0282 MATRÍCULA N° 39.286 - 2HQ, segue com o azimute 281°50'56" e distância de 20,20 m até o vértice 03, definido pelas coordenadas E: 725.242,4913 m e N: 6.940.315,7811 m; FUNDOS confrontando com MARIANA ALVES DO NASCIMENTO CPF N°: *09.***.*81-06 E FERNANDO JOÃO DO NASCIMENTO CPF N°: *36.***.*35-33 - INSC.

    IMOB.: 01.02.529.0154 - MATRÍCULA N° 48.447- 2JV, segue com o azimute 10°58'50" e distância de 9,97 m até o vértice 04, definido pelas coordenadas E: 725.252,2621 m e N: 6.940.313,7985 m; LATERAL ESQURDA confrontando com ROSA MARIA DA SILVEIRA CPF N°: *30.***.*00-98 INSC.

    IMOB.: 01.02.529.0262.001.001 MATRÍCULA N° 54.185 - 2ME, SUELIN ARIATTI DE SOUZA CPF N°: *80.***.*56-20 E EVERTON BAJUK MASSUCATO DE ALMEIDA CPF N°: *77.***.*58-41 INSC.

    IMOB.: 01.02.529.0262.001.002 MATRÍCULA N° 54.186 - 2ME , segue com o azimute 101°28'11" e distância de 20,26 m até o vértice 01, encerrando este perímetro)". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.    

  • 16/08/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2024

  • 15/08/2024 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2024 13:31

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 02/08/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON BAJUK MASSUCATO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELIN ARIATTI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO JOAO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2024 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ALVES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2024 13:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/06/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8079024, Subguia 4134957 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 563,29

  • 10/06/2024 11:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8079024, Subguia 4134957

  • 06/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMARI VIEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/06/2024 18:22

    Juntada - Guia Gerada - ELIEL BASSANI DE OLIVEIRA - Guia 8079024 - R$ 563,29

  • 05/06/2024 14:57

    Decisão interlocutória

  • 05/06/2024 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/05/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 23/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/04/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7387019, Subguia 3794337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.986,06

  • 29/02/2024 15:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7387019, Subguia 3794337

  • 29/02/2024 15:05

    Juntada - Guia Gerada - ELIEL BASSANI DE OLIVEIRA - Guia 7387019 - R$ 1.986,06

  • 29/02/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012664-64.2023.8.24.0054

Lourdes Benvenutti de Souza

Banco Crefisa S.A.

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5013487-49.2024.8.24.0039

Sociedade Paranaense Divina Providencia

Jayanne Christina de Alencar

Advogado: Calian Pereira Branco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5070889-10.2022.8.24.0023

Julliana Koester Barreto

Allianz Seguros S/A

Advogado: Ferdinando Damo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5000955-06.2022.8.24.0074

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Matias Breno da Cunha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5070889-10.2022.8.24.0023

Allianz Seguros S/A

Julliana Koester Barreto

Advogado: Hadassa Nadia Ferraz dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2022 16:31

Exibir Processo