TJSC - 5004253-04.2023.8.24.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 11:30
Conclusos para decisão/despacho - TURUNIF -> GTU04S
-
12/08/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
28/07/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2025 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 3
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5004253-04.2023.8.24.0031/SCRECORRIDO: ELIANE APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259)ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192)ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760)DESPACHO/DECISÃO
Ante ao exposto, REJEITO LIMINARMENTE o pedido de uniformização de interpretação de lei, nos termos do art. 146, inciso IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina. Sem custas e sem honorários.
Intimem-se.
Transitado em julgado, retornem os autos à origem. -
27/06/2025 18:18
Remetidos os Autos - GTU04S -> TURUNIF
-
27/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:18
Terminativa - Rejeitado o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
-
06/03/2025 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
05/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004253-04.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELIANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) RECORRIDO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUAN TOMAZ VAGNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004253-04.2023.8.24.0031/SC (Pauta: 204) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ELIANE APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUCIANA ROSA LIERMANN (OAB SC008192) ADVOGADO(A): MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) RECORRIDO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUAN TOMAZ VAGNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026581-44.2023.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Mfr Denim LTDA Falido
Advogado: Pablo Franciano Steffen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2023 20:05
Processo nº 5000999-69.2023.8.24.0048
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas de Lima Avila
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 16:18
Processo nº 5009419-76.2024.8.24.0000
Edson Goncalves
Municipio de Tubarao/Sc
Advogado: Layla da Silva Perito Volpato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/02/2025 14:35
Processo nº 5010961-21.2024.8.24.0036
Soft Sao Luis
Vanessa Moraes Silva
Advogado: Osni Jose Dematte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2024 20:15
Processo nº 5007863-06.2024.8.24.0011
Comercio e Industria Breithaupt LTDA em ...
Aganove Incorporadora e Empreendimentos ...
Advogado: Beatriz Elvira Nunes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2024 15:26