18/12/2024 13:36

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.275,92
28/11/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/11/2024 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 27/11/2024 18:01:50
27/11/2024 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 118
27/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:05

Decisão interlocutória
25/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
25/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.204,53
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
25/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU02JC
21/10/2024 08:43

Transitado em Julgado
19/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/10/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 83
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
18/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Outros Votos Proferidos
17/09/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 14:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010000-04.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 194) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: PRISCILA SOARES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) RECORRENTE: BRIAN DE CARVALHO SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO CARLINI (OAB SC020298) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: BRITISH AIRWAYS PLC (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERSON MARTINS SCHARF (OAB SC011041) ADVOGADO(A): NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA (OAB SP054372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 194
28/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/07/2024). Guia: 8423772 Situação: Baixado.
30/07/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8423772, Subguia 4300896 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.804,15
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 8423772 Situação: Em aberto.
29/07/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
26/07/2024 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8423772, Subguia 4300896
26/07/2024 10:08

Juntada - Guia Gerada - BRIAN DE CARVALHO SILVESTRE - Guia 8423772 - R$ 1.804,15
20/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
05/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
10/11/2023 11:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
10/11/2023 11:11

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/11/2023 11:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Charles CEJUSC - 10/11/2023 11:00. Refer. Evento 34
09/11/2023 12:35

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
08/11/2023 15:39

Juntada de Petição
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 36
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
30/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 14:17

Audiência de conciliação - redesignada - Local Charles CEJUSC - 10/11/2023 11:00. Refer. Evento 33
18/07/2023 15:21

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/09/2023 11:30
13/07/2023 16:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
28/06/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:48

Decisão interlocutória
23/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
20/06/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 10:33

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
03/05/2023 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
27/04/2023 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 13:20

Juntada de Petição - BRITISH AIRWAYS PLC (SP054372 - NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA / SC011041 - WANDERSON MARTINS SCHARF)
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2023 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2023 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 12:59

Determinada a citação
12/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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