06/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 17:28

Expedição de ofício
17/07/2025 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013804-68.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 55
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000487-03.2023.8.24.0011/SCRELATOR: Frederico Andrade SiegelAUTOR: DEIVID RISTOW DA COSTAADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES OLIVEIRA GOMES (OAB SC050860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 153 - 21/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 152 - 21/05/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
26/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:05

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:51

Juntado(a)
15/05/2025 17:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:02

Juntada de Petição
30/04/2025 12:42

Juntado(a)
30/04/2025 12:38

Juntado(a)
16/04/2025 17:57

Juntado(a)
15/04/2025 17:29

Expedição de ofício
20/03/2025 09:14

Juntada de Petição
14/11/2024 08:52

Juntada de Petição - TOP TEAM CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI (SC064359 - VAGNER CONRADO DE OLIVEIRA)
13/11/2024 17:24

Juntada de Petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:19

Expedição de ofício
01/11/2024 14:32

Expedição de ofício
31/10/2024 14:24

Despacho
30/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição
26/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 128
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/10/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 14:11

Juntada de Petição
08/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2024 14:42

Juntado(a)
04/10/2024 17:37

Expedição de ofício
03/10/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/10/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/10/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:50

Juntada de Petição
30/09/2024 20:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEJCr
30/09/2024 20:50

Transitado em Julgado
30/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000487-03.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 191) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TOP TEAM CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA GALLON (OAB SC042342) RECORRIDO: DEIVID RISTOW DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES OLIVEIRA GOMES (OAB SC050860) ADVOGADO(A): JANAINA DE SOUZA SIGEL (OAB SC029456) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 191
14/08/2024 17:30

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (13/08/2024 16:37:23). Guia: 7194231 Situação: Baixado.
13/08/2024 16:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7194231, Subguia 4367264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.090,43
13/08/2024 15:27

Link para pagamento - Guia: 7194231, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4367264&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4367264</a>
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TOP TEAM CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.
31/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:45

Gratuidade da justiça não concedida
13/05/2024 10:37

Juntada de Petição
08/05/2024 12:22

Conclusos para decisão com Petição
07/05/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 19:38

Determinada a intimação
03/04/2024 18:49

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
03/04/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID RISTOW DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 7194231 Situação: Em aberto.
05/02/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - TOP TEAM CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI - Guia 7194231 - R$ 1.062,86
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 13:13

Juntada de Petição
19/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 09:40

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2023 10:42

Conclusos para julgamento
23/10/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:39

Despacho
03/10/2023 13:31

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/10/2023 23:10

Juntada de Petição
27/09/2023 16:50

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/09/2023 18:32

Conclusos para julgamento
25/09/2023 18:32

Juntado(a)
25/09/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 25/09/2023 16:45. Refer. Evento 33
25/09/2023 17:22

Decisão interlocutória
25/09/2023 17:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:54

Juntada de Petição
25/09/2023 14:53

Juntada de Petição
15/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 09:55

Decisão interlocutória
14/09/2023 13:42

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:22

Juntada de Petição
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:38

Decisão interlocutória
04/09/2023 13:46

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 25/09/2023 16:45
23/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 18:15

Decisão interlocutória
16/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:01

Despacho
16/07/2023 20:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/05/2023 12:55

Juntada de Petição
26/05/2023 18:16

Juntada de Petição
26/05/2023 18:11

Conclusos para julgamento
24/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2023 20:49

Despacho
08/03/2023 17:05

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:37

Juntada de Petição
02/03/2023 15:29

Juntada de Petição
01/03/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2023 22:18

Juntada de Petição - TOP TEAM CLINICAS ODONTOLOGICAS EIRELI (SC042342 - BRUNA GALLON)
22/02/2023 16:18

Juntada de Petição
06/02/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2023 09:55

Juntada de Petição
19/01/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
19/01/2023 13:51

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID RISTOW DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
18/01/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00