18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/12/2024 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/12/2024 15:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
04/12/2024 15:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
04/12/2024 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
04/12/2024 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: AMERICANAS S.A.
04/12/2024 15:00

Custas Satisfeitas - Parte: VITOR COSTA BOTELHO
04/12/2024 08:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
04/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:53

Baixa Definitiva
02/12/2024 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50306142220248240064
02/12/2024 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50306116720248240064
21/11/2024 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SOOJC
21/11/2024 09:16

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/10/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/10/2024 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 09:00
30/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023301-15.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB MG139387) RECORRIDO: VITOR COSTA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB SC052832) INTERESSADO: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA (RÉU) INTERESSADO: AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/09/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/10/2024 09:00 Sequencial: 37
27/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/09/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:59

Despacho
02/09/2024 14:53

Retirado de pauta
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023301-15.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 176) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB MG139387) RECORRIDO: VITOR COSTA BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BENICIO FAGNER DOS SANTOS (OAB SC052832) INTERESSADO: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA (RÉU) INTERESSADO: AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 176
14/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (27/01/2023). Guia: 4927813 Situação: Baixado.
14/08/2024 14:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/08/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:05

Decisão interlocutória
10/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2023 06:57

Transitado em Julgado
21/03/2023 06:57

Baixa Definitiva
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
02/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2023 09:58

Juntada de Petição
30/01/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4927813, Subguia 2589773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.679,49
27/01/2023 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4927813, Subguia 2589773
27/01/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Guia 4927813 - R$ 1.679,49
24/01/2023 13:30

Conclusos para decisão
23/01/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
13/12/2022 12:19

Juntada de Petição
06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 13:10

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2022 13:53

Juntada de Petição
01/08/2022 18:21

Juntada de Petição
07/07/2022 10:47

Juntada de Petição
29/06/2022 11:55

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/06/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2022 15:33

Juntada de Petição
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
27/05/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 08:45

Extinto o processo por desistência
26/05/2022 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2022 15:15

Conclusos para despacho
25/03/2022 11:31

Juntada de Petição
12/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/02/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
06/01/2022 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/12/2021 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/12/2021 19:30

Juntada de Petição - B2W COMPANHIA DIGITAL (SC042981 - RICARDO LOPES GODOY)
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/12/2021 10:20

Juntada de Petição
13/12/2021 17:47

Expedição de ofício - 3 cartas
13/12/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:07

Determinada a intimação
01/12/2021 15:40

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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