TJSC - 5007970-89.2020.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERLEI TARCILIO MULLER

CPF *09.***.*70-50

Advogados

DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL

OAB: 051825/SC

CPF *67.***.*57-80

CAMILA LORENA FERRERO HENLE

OAB: 060525/SC

CPF *00.***.*69-07

EDEMIR AGUIAR

OAB: 018521/SC

CPF *23.***.*39-91

VINICIUS DE ALMEIDA SARDO

OAB: 056179/SC

CPF *89.***.*78-99

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 27/02/2025 12:48

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/02/2025 09:35

    Expedição de ofício

  • 27/02/2025 09:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 26/02/2025 15:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/01/2025 18:11

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/01/2025 20:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007970892020824001120250129202135

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/01/2025 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/01/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/01/2025 17:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 09/01/2025 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 09/01/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/12/2024 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2024 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/11/2024 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2024 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/10/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 14:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/10/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 12/09/2024 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2024 07:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 02/09/2024 07:56

    Despacho

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007970-89.2020.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: VANDERLEI TARCILIO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB SC051825) ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VINICIUS DE ALMEIDA SARDO (OAB SC056179) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: WILLIAM MARCHI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 26/08/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/08/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 26/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 30/07/2024 18:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 30/07/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/07/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/07/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:44

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 24/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/07/2024 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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