25/11/2024 17:45

Juntado - Ofício
24/10/2024 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49916810620241024124236
24/10/2024 12:42

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 16:49

Juntado - Ofício
13/09/2024 14:36

Expedição de ofício
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
12/09/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000447-42.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICARDO DE MENEZES BELMONTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
26/08/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/08/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 100
24/07/2024 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
24/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 19:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
19/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:09

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Maria da Penha) - Para: Pena Privativa de Liberdade
19/07/2024 14:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
19/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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