TJSC - 8000447-42.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 17:45
Juntado - Ofício
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24/10/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49916810620241024124236
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24/10/2024 12:42
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2024 16:49
Juntado - Ofício
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13/09/2024 14:36
Expedição de ofício
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13/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000447-42.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICARDO DE MENEZES BELMONTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 100
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24/07/2024 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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24/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 19:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/07/2024 19:16
Juntada de Certidão
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19/07/2024 19:09
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Maria da Penha) - Para: Pena Privativa de Liberdade
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19/07/2024 14:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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19/07/2024 14:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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