29/10/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:42

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
27/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000552-80.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANTONIO DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
24/07/2024 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/07/2024 23:08

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 00:37

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:42

Recebidos os autos
19/07/2024 16:42

Juntada de CONTRARRAZÕES
19/07/2024 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2024 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/07/2024 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:00

Recebidos os autos
17/07/2024 09:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/07/2024 09:00

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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