TJSC - 5019536-31.2024.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
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09/10/2024 14:17
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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12/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5019536-31.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUCAS PATRICK DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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09/08/2024 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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09/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2024 11:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
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07/08/2024 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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07/08/2024 15:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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