TJSC - 5034644-11.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

FLAG TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 24.909.127/0001-96

Advogados

LUIZ FILIPE MOSER CARLINI

OAB: 024485/SC

CPF *45.***.*54-37

ALLAN BERTOLDI

OAB: 024484/SC

CPF *41.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ: 09.313.969/0001-97

ARTERIS S.A.

CNPJ: 02.919.555/0001-67

Advogados

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB: 155277/SP

CPF *44.***.*16-47

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB: 168557/SP

CPF *60.***.*29-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 12:12

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC

  • 22/10/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

  • 22/10/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ARTERIS S.A.

  • 22/10/2024 12:11

    Custas Satisfeitas - Parte: FLAG TRANSPORTES LTDA

  • 22/10/2024 07:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 22/10/2024 01:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/10/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/10/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 03:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU01JC

  • 14/10/2024 03:40

    Transitado em Julgado

  • 12/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034644-11.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ARTERIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: FLAG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN BERTOLDI (OAB SC024484) ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE MOSER CARLINI (OAB SC024485) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 30/08/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 05/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 31/07/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/07/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (04/07/2024). Guia: 8221104 Situação: Baixado.

  • 05/07/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (02/07/2024). Guia: 8204278 Situação: Baixado.

  • 05/07/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8221104, Subguia 4198163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 03/07/2024 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8204278, Subguia 4198084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.155,65

  • 27/06/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2024 09:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8221104, Subguia 4198163

  • 27/06/2024 09:44

    Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 8221104 - R$ 660,86

  • 27/06/2024 09:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8204278, Subguia 4198084

  • 26/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/06/2024 15:08

    Juntada - Guia Gerada - ARTERIS S.A. - Guia 8204278 - R$ 2.155,65

  • 24/06/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2024 14:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/05/2024 13:37

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 30/04/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/04/2024 15:24

    Intimado em audiência

  • 16/04/2024 15:23

    Despacho

  • 16/04/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:23

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 15/04/2024 15:00. Refer. Evento 2

  • 12/04/2024 11:49

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:01

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:00

    Juntada de Petição - ARTERIS S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)

  • 03/04/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2023 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2023 15:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:23

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 15/04/2024 15:00

  • 17/11/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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