17/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300501-53.2017.8.24.0061/SCAUTOR: SAMARA FRANCIELE ALVES DE LIMA MAIAADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863)AUTOR: EDINEI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), declarando, em favor do(s) demandante(s), a propriedade do imóvel rural descrito no memorial descritivo de evento 105.124, p. 2, servindo a presente decisão como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis.

Na matrícula a ser aberta para a área usucapida deverá constar que ela pertence ao quadro foreiro do Município.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade da justiça conforme o caso.

Fixo ao curador nomeado honorários no valor de R$ 530,01, nos termos da Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

Expeça-se o necessário.

Anoto, ainda, que, se existir no terreno usucapido alguma construção não averbada, o oficial registrador deverá observar o artigo 797 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, ficando facultada à parte interessada o registro do título sem a averbação, com a respectiva anotação da pendência de regularização, na forma do artigo 798, §2º e 3º da mesma norma.

Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto desta decisão, a parte autora deverá providenciar junto a um tabelião de notas a formação de carta de sentença, nos termos do artigo 1.291, do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial.

Em caso de interposição de recurso de apelação, observe-se o seguinte: I ? Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

II ? Intime-se o apelante para, conforme o caso, no prazo de quinze dias: a) oferecer contrarrazões em caso de apelação adesiva (CPC, art. 1.010, § 2º); b) manifestar-se se for arguida preliminar nas contrarrazões (CPC, art. 1.009, § 2º).

III ? Em seguida, remetam-se os autos à instância superior independentemente de novo despacho (CPC, art. 1.010, § 3º), com as cautelas e anotações de estilo.

Cumpridas as determinações supra, arquive-se.
23/07/2025 19:00

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 311 - Confirmada a comunicação eletrônica - 18/07/2025 14:24:51)
18/07/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 306 e 307
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:25

Despacho
02/06/2025 14:49

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 298 e 297
13/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
13/03/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
07/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
05/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
04/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:10

Despacho
05/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 278
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
02/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2024 Prazo do edital: 14/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300501-53.2017.8.24.0061/SC AUTOR: SAMARA FRANCIELE ALVES DE LIMA MAIA AUTOR: EDINEI DOS SANTOS RÉU: MARIA CAMPOS MERCIA RÉU: JOSÉ GARBARI EDITAL Nº 310064429323 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz de Direito Citando(a)(s): JOSÉ GARBARI. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado à rua Franklin de Oliveira, bairro Acaraí, São Francisco do Sul/SC, com área de 235,51m² e perímetro de 61,451m. Partindo-se do vértice V1 com coordenadas X=737073.0622 e Y=7094329.0352. seguindo com azimute 208º10'13'' e distância 15.239m chega-se ao vértice V2 com coordenadas X=737065.8678 e Y=7094315.6011, confrontando com RUA FRANKLIN DE OLIVEIRA.

Deste com azimute de 120º17'31" e distância 15.094m chega-se ao vértice V3 com coordenadas X=737078.9011 e Y=7094307.9875, confrontando com RUA ROSA LILIA DE OLIVEIRA.

Deste com azimute de 26º29'28" e distância 16.501m chega-se ao vértice V4 com coordenadas X=737086.2616 e Y=7094322.7563, confrontando com FELIPE DE LAIMO.

CPF: *90.***.*86-05.

Deste com azimute de 295º26'25" e distância 14.617m chega-se ao vértice V1, ponto origem deste memorial. confrontando com FILOMENA ALVES DE LIMA, CPF: *79.***.*37-49.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Araquari.

Meridiano Central -51º WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS 2000. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:53

Expedição de Edital - citação
29/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ GARBARI. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2024 15:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA CHAVES - EXCLUÍDA
29/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
07/08/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINEI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/08/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA FRANCIELE ALVES DE LIMA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 19:10

Despacho
06/05/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 262
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
24/04/2024 10:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV
24/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:13

Juntada - Guia Gerada - LUCIANA CHAVES - Guia 7774601 - R$ 1.381,07
24/04/2024 10:13

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANA CHAVES - Guia 6173134 - R$ 41,74
24/04/2024 09:49

Juntada - Cálculo processual nº 133109 - versão 1
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
09/04/2024 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE
09/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:34

Determinada a citação
17/10/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 248
20/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
19/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2023 17:09

Juntada de Petição
14/09/2023 16:03

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2023 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242
25/08/2023 15:51

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
25/08/2023 15:50

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: MARINA HALINE DE SOUZA
09/08/2023 15:10

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
09/08/2023 15:07

Juntada - Guia Gerada - LUCIANA CHAVES - Guia 6173134 - R$ 92,80
07/08/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238
25/07/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 13:13

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
25/05/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
04/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:15

Determinada a intimação
24/03/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CAMPOS MERCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
04/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2023 14:33

Despacho
21/09/2022 14:28

Conclusos para despacho
21/09/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 18:12

Despacho
01/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
07/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
13/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/05/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
11/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:05

Determinada a intimação
11/04/2022 16:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/02/2022 13:00

Conclusos para julgamento
09/02/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
24/01/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
17/11/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2021 14:04

Conclusos para julgamento
20/04/2021 14:02

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:48

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - EXCLUÍDA
19/04/2021 18:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/04/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/03/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2021 10:48

Determinada a intimação
26/02/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
24/02/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 13:22

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:13

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/12/2020 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
13/12/2020 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/12/2020 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/12/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
05/10/2020 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168 Data do cumprimento: 02/10/2020
28/09/2020 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
24/09/2020 18:29

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
16/09/2020 08:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 128,43
15/09/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 162
04/09/2020 16:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
04/09/2020 16:28

Juntada - Guia Gerada - LUCIANA CHAVES Guia nº 683.134 - R$ 125,43
01/09/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154
18/08/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
13/08/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 152
13/08/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
13/08/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153
12/08/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/08/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/08/2020 18:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/08/2020 09:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/08/2020 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Maria Santos Garbari, em virtude de não ter encontra
08/07/2020 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2020/001340-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2020 Local: Oficial de justiça - Marcelo Adriano Zgoda
02/04/2020 16:47

Juntada
02/04/2020 15:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2020/001337-1 Situação: Cancelado em 02/04/2020 Local: Oficial de justiça -
02/03/2020 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/03/2020 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência
27/02/2020 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2020/000814-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 02/03/2020 Local: Oficial de justiça - Alberto Kirchohff
14/01/2020 20:26

Juntada
14/01/2020 20:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/01/2020 através da guia nº 061.3044096-34 no valor de 119,83
13/01/2020 10:00

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WSFS.20.10000195-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 13/01/2020 09:52
09/01/2020 18:45

Juntada
09/01/2020 18:44

Realizado cálculo de custas
17/12/2019 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2294/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212 Página:
16/12/2019 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2294/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - fl. 217 e petição da União de fl. 213-215, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ham
16/12/2019 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça - fl. 217 e petição da União de fl. 213-215, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/07/2019 17:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/07/2019 17:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
08/07/2019 18:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/005317-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau
07/06/2019 02:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.10013620-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/06/2019 16:16
21/02/2019 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0980/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:
12/12/2018 14:02

Recebidos os autos
29/11/2018 20:47

Juntada
29/11/2018 20:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 28/11/2018 através da guia nº 061.3036643-71 no valor de 19,04
28/11/2018 10:00

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSFS.18.10035674-2 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 28/11/2018 09:53
27/11/2018 15:25

Juntada
23/11/2018 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0980/2018 Teor do ato: I - A citação dos confrontantes e interessados deve ser pessoal a fim de evitar nulidade processual. Assim, indefiro o pedido de citação por carta com aviso de recebimento.II - C
23/11/2018 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2018 12:35

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
22/11/2018 17:53

Mero expediente - SAJ - I - A citação dos confrontantes e interessados deve ser pessoal a fim de evitar nulidade processual. Assim, indefiro o pedido de citação por carta com aviso de recebimento.II - Cite-se e intime-se, pessoalmente, através de Oficial
19/11/2018 18:16

Conclusos para despacho
16/11/2018 19:16

Informações - Nº Protocolo: WSFS.18.10034679-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/11/2018 18:39
13/11/2018 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0950/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2945 Página:
09/11/2018 16:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0950/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar qualificação completa de Maria Campos Garbari, contribuinte mencionada no cadastro fiscal imobiliá
07/11/2018 17:49

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar qualificação completa de Maria Campos Garbari, contribuinte mencionada no cadastro fiscal imobiliário de p. 141, ciente de que, em sendo casada/convive
30/10/2018 15:21

Conclusos para despacho
29/10/2018 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20007668-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/10/2018 18:17
21/10/2018 08:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/10/2018 22:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2018 15:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
10/10/2018 10:45

Informações - Nº Protocolo: WSFS.18.10031009-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2018 10:31
05/09/2018 12:14

Juntada
03/09/2018 13:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018 17:26

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se, no prazo de 15 (quinze) dias, o Município para que se manifeste acerca dos documentos juntados pelo autor nas pp. 142-145.II - Decorrido o prazo para manifestação do Município, abra-se vista ao Ministério Público.III
30/08/2018 16:13

Conclusos para despacho
29/08/2018 18:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSFS.18.10027363-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/08/2018 18:36
08/08/2018 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2878 Página:
06/08/2018 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2018 Teor do ato: II - Dito isso, pendentes algumas questões, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção:A) Juntar aos autos, conforme determinado em des
03/08/2018 16:02

Mero expediente - SAJ - II - Dito isso, pendentes algumas questões, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção:A) Juntar aos autos, conforme determinado em despacho anterior (p. 97), certidão de débitos fiscais (
02/08/2018 16:29

Conclusos para despacho
01/08/2018 16:31

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSFS.18.10023910-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 01/08/2018 16:29
26/07/2018 20:47

Juntada
26/07/2018 20:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 25/07/2018 através da guia nº 061.3033508-65 no valor de 70,73
25/07/2018 13:30

Juntada
11/07/2018 12:30

Informações - Nº Protocolo: WSFS.18.10021031-4 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2018 12:18
19/06/2018 20:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:
18/06/2018 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: Defiro o prazo requisitado conforme petitório retro.Aguardem-se os autos em cartório o decurso do prazo.Após, voltem conclusos para deliberação. Advogados(s): Hamilton Lopes Ribe
14/06/2018 18:59

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo requisitado conforme petitório retro.Aguardem-se os autos em cartório o decurso do prazo.Após, voltem conclusos para deliberação.
12/06/2018 14:47

Conclusos para despacho
11/06/2018 17:32

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WSFS.18.10017418-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 11/06/2018 17:21
11/05/2018 19:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:
10/05/2018 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de concessão de prazo e determino a dilação por 20 (vinte) dias.Decorrido o prazo, a parte requerente deverá se manifestar independentemente de intimação, sob pen
09/05/2018 15:12

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de concessão de prazo e determino a dilação por 20 (vinte) dias.Decorrido o prazo, a parte requerente deverá se manifestar independentemente de intimação, sob pena de extinção.Após, voltem conclusos.
12/04/2018 13:49

Conclusos para despacho
12/04/2018 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10010922-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/04/2018 10:58
11/04/2018 20:40

Juntada
11/04/2018 20:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 10/04/2018 através da guia nº 061.3029076-70 no valor de 70,81
10/04/2018 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:
06/04/2018 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2018 Teor do ato: Não foram juntados documentos que justificassem a dilação de prazo. Portanto, indefiro a dilação de prazo e determino que intime-se o defensor e a parte autora, esta pessoalmente
05/04/2018 17:13

Mero expediente - SAJ - Não foram juntados documentos que justificassem a dilação de prazo. Portanto, indefiro a dilação de prazo e determino que intime-se o defensor e a parte autora, esta pessoalmente, para que, no prazo de 15 e 5 dias, respectivamente,
26/03/2018 20:36

Juntada
26/03/2018 20:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 23/03/2018 através da guia nº 061.3030048-78 no valor de 70,81
22/03/2018 14:28

Juntada
07/03/2018 13:34

Conclusos para despacho
06/03/2018 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.10006499-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/03/2018 17:51
08/02/2018 13:24

Juntada
15/01/2018 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:
11/01/2018 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção. Advogados(s): Hamilton
06/01/2018 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção.
19/12/2017 09:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10035270-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/12/2017 08:47
03/12/2017 04:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/11/2017 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:
23/11/2017 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2017 Teor do ato: I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:a-apresentar certidão negativa de débitos fiscais ou declaração da administração pública municipal de que o imóvel usucapie
23/11/2017 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2017 14:03

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias:a-apresentar certidão negativa de débitos fiscais ou declaração da administração pública municipal de que o imóvel usucapiendo não apresenta cadastrado para fins tributários, s
01/11/2017 13:49

Juntada
29/09/2017 16:54

Conclusos para despacho
19/09/2017 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.20004688-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2017 15:00
13/09/2017 16:39

Juntada
11/09/2017 16:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.20004611-6 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2017 16:45
10/08/2017 12:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10020822-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2017 11:55
08/08/2017 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:
07/08/2017 18:54

Juntada
04/08/2017 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2017 Teor do ato: Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção. Advogados(s): Hamilton
04/08/2017 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora impulsionar os autos independente de intimação, sob pena de extinção.
04/08/2017 14:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2017 15:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.17.10020036-9 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/08/2017 15:34
24/07/2017 20:24

Juntada
24/07/2017 20:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 21/07/2017 através da guia nº 061.3023305-42 no valor de 80,09
10/07/2017 12:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10017799-5 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2017 11:38
30/06/2017 12:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
30/06/2017 12:58

Juntada
30/06/2017 12:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666867194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Joinville Diligência : 26/06/2017
29/06/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/06/2017 10:11

Juntada
29/06/2017 10:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666867203TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de São Francisco do Sul Diligência : 26/06/2017
29/06/2017 08:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/06/2017 13:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/06/2017 13:43

Juntada
28/06/2017 13:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666867163TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Filomena Alves de Lima Diligência : 23/06/2017
28/06/2017 13:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/06/2017 13:39

Juntada
28/06/2017 13:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666867177TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Felipe de Lima Carrico Diligência : 23/06/2017
22/06/2017 11:14

Juntada de documento
22/06/2017 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2609 Página:
21/06/2017 14:13

Juntada
20/06/2017 14:06

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
20/06/2017 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/06/2017 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
20/06/2017 13:14

Certidão emitida - Afixação de Edital
20/06/2017 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publ
20/06/2017 09:42

Juntada
20/06/2017 09:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 13/06/2017 através da guia nº 061.3022844-19 no valor de 80,09
19/06/2017 18:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/06/2017 18:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/06/2017 18:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
19/06/2017 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta data, ficando ciente de que deverá providenciar sua publicação, na forma do artigo 232 III do CPC,
19/06/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
19/06/2017 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
24/05/2017 14:43

Juntada
10/05/2017 20:01

Determinado a citação/notificação - I - Citem-se e intimem-se, pessoalmente, os confrontantes e seus respectivos cônjuges, para, querendo, responderem no prazo de 15 dias.II - Intimem-se, via edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e não sa
25/04/2017 14:29

Conclusos para despacho
24/04/2017 16:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.17.10010355-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/04/2017 16:41
20/04/2017 08:20

Juntada
20/04/2017 08:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/04/2017 através da guia nº 061.3021209-04 no valor de 80,09
03/04/2017 13:24

Certidão emitida - Genérico
03/04/2017 13:21

Juntada
31/03/2017 14:30

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o decurso do prazo para que a autora apresente o documento faltante.
30/03/2017 18:12

Conclusos para despacho
30/03/2017 18:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSFS.17.00001098-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/03/2017 16:18
24/03/2017 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2549 Página:
21/03/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017 Teor do ato: I - Defiro o pedido de parcelamento das custas, conforme requerido no petitório retro.II - À Contadoria Judicial para emissão das guias.III - Em seguida, intime-se o autor para p
21/03/2017 14:50

Recebidos os autos
21/03/2017 14:47

Juntada
21/03/2017 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2017 12:37

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática
20/03/2017 18:18

Determinado a citação/notificação - I - Defiro o pedido de parcelamento das custas, conforme requerido no petitório retro.II - À Contadoria Judicial para emissão das guias.III - Em seguida, intime-se o autor para proceder ao pagamento da primeira parcela,
14/03/2017 12:24

Conclusos para despacho
14/03/2017 07:39

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00