TJSC - 5019772-88.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 17:10
Baixa Definitiva
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04/06/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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02/06/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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26/05/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2025 14:16
Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
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19/05/2025 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0901184-50.2010.8.24.0008/SC, 5018271-70.2021.8.24.0008/SC, 5037349-45.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
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08/05/2025 16:41
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 12:07
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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25/03/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 17:19
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2024 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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05/08/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019772-88.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: EGON GROPP EDITAL Nº 310063143564 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EGON GROPP, endereço: ITAJAI, 799 - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial), ITAJAI, 799 - VORSTADT - 89015200, Blumenau/SC (Residencial) e Rua República Argentina, 920 - Ponta Aguda - 89050100, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1875/2023.
Valor do Débito: R$ 85.029,31.
Data do Cálculo: 08/12/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/08/2024 17:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 17:53
Expedição de Edital - citação
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03/07/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/07/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/07/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 18:03
Decisão interlocutória
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17/05/2024 15:53
Conclusos para despacho
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17/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 18:01
Juntada de Certidão
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17/04/2024 17:43
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/04/2024 10:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
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18/03/2024 15:55
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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01/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
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08/12/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018271-70.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 17:45
Decisão interlocutória
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10/10/2023 13:53
Conclusos para despacho
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11/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 14:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: GILSON ADRIANO PAIM DA SILVA
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18/07/2023 19:39
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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17/07/2023 17:24
Determinada a citação
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06/07/2023 09:55
Conclusos para despacho
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06/07/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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