TJSC - 5000443-38.2022.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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08/01/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025
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08/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/12/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/12/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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20/12/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/12/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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10/12/2024 14:30
Recurso Especial não admitido
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14/11/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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14/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/11/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 06:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065194
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21/10/2024 10:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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07/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/10/2024 08:55
Juntada de Petição
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01/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:34
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
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30/09/2024 08:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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27/09/2024 18:20
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0501
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26/09/2024 15:53
Juntada de Petição - ALEKSON MARQUES DA CRUZ (SC072573 - LORRAN MARCELINO / SC033194 - HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA)
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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13/09/2024 08:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000443-38.2022.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ALEKSON MARQUES DA CRUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEGO OLIVO (OAB SC065194) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GENESIO ALVES DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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22/08/2024 16:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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22/08/2024 16:19
Despacho
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22/08/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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22/08/2024 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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21/08/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 12:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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29/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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26/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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26/07/2024 15:56
Juntada de Petição
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24/07/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:32
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051587
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23/07/2024 13:18
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5
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23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 15:22
Intimado em Secretaria
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09/07/2024 15:22
Juntada de Certidão
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04/07/2024 12:51
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50169375720248240020/SC
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01/07/2024 16:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50169375720248240020/SC
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28/06/2024 15:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/06/2024 09:20
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
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28/06/2024 08:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 13:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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05/06/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENESIO ALVES DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/06/2024 10:52
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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05/06/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/06/2024 10:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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