12/04/2025 11:23

Baixa Definitiva
04/04/2025 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
04/04/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
04/04/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ROSALINA SCHAEFER
04/04/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO SCHAEFER
04/04/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE LUIZ TOMASI
25/03/2025 17:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
25/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50158222820248240011
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80 e 81
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80 e 81
25/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BQEJCr
22/10/2024 08:07

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 66
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67 e 68
23/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003183-75.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 91) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ROSALINA SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) ADVOGADO(A): MARISOL ROSARIO BARROS (OAB SC022216) RECORRIDO: RODRIGO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) ADVOGADO(A): MARISOL ROSARIO BARROS (OAB SC022216) RECORRIDO: JOSE LUIZ TOMASI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PETRUSCHKY (OAB SC022708) ADVOGADO(A): MARISOL ROSARIO BARROS (OAB SC022216) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 91
16/07/2024 18:32

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 43, 42 e 41
08/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 13:05

Juntada de Petição
03/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (24/06/2024). Guia: 8187855 Situação: Baixado.
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição
25/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8187855, Subguia 4181793 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.080,59
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29 e 30
21/06/2024 21:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8187855, Subguia 4181793
21/06/2024 21:05

Juntada - Guia Gerada - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - Guia 8187855 - R$ 2.080,59
14/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 21:41

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 18
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:08

Juntada de Petição
08/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024 10:04

Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
26/04/2024 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 09:08

Juntada de Petição - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
23/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2024 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2024 09:29

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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