01/10/2024 21:15

Baixa Definitiva
01/10/2024 21:13

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 08:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
13/09/2024 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:31

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5047673-21.2024.8.24.0000/GO (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: CICERO VIANA LOPES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP231374) IMPETRADO: JUÍZOS CRIMINAIS - ESTADO DE GOIÁS - PORANGATU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
26/08/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/08/2024 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 15
26/08/2024 13:45

Julgamento do Agravo Adiado
22/08/2024 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2024 07:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
21/08/2024 17:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
21/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
16/08/2024 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0501
16/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> DRI
07/08/2024 18:31

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
06/08/2024 18:42

Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0501)
06/08/2024 18:38

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
06/08/2024 18:38

Determina redistribuição por incompetência
06/08/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
06/08/2024 16:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:31

Alterado o assunto processual - De: Incêndio (Criminal) - Para: Pena Privativa de Liberdade
06/08/2024 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi - EXCLUÍDA
06/08/2024 16:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA - NORMAL
06/08/2024 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
06/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2024 13:47

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
06/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 12:28

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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