TJSC - 5007828-29.2023.8.24.0125
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 17:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014525620258240125
-
10/02/2025 18:09
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 17:19
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
-
10/02/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RESIDENCIAL VERANO
-
10/02/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANA DOS SANTOS BATISTA BITELO
-
10/02/2025 17:15
Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR MARTINS
-
06/02/2025 13:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
-
06/02/2025 09:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEAJCCF
-
06/02/2025 09:46
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
04/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007828-29.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RESIDENCIAL VERANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) RECORRIDO: CRISTIANA DOS SANTOS BATISTA BITELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO CHAVES MATHEUS (OAB AM001498) RECORRIDO: JULIO CESAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO CHAVES MATHEUS (OAB AM001498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
14/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:45:17)
-
14/11/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
17/10/2024 15:41
Juntada de Petição
-
07/10/2024 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/10/2024 17:25
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
20/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007828-29.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RESIDENCIAL VERANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) RECORRIDO: CRISTIANA DOS SANTOS BATISTA BITELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO CHAVES MATHEUS (OAB AM001498) RECORRIDO: JULIO CESAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GUSTAVO CHAVES MATHEUS (OAB AM001498) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
30/08/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/08/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
28/06/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
25/06/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
04/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (03/06/2024). Guia: 8022952 Situação: Baixado.
-
04/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/06/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8022952, Subguia 4100715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.137,85
-
29/05/2024 14:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8022952, Subguia 4100715
-
29/05/2024 14:22
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RESIDENCIAL VERANO - Guia 8022952 - R$ 2.137,85
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
09/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 13:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2024 13:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
28/12/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 12:46
Juntada de Petição
-
09/11/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 14:18
Decisão interlocutória
-
09/11/2023 10:42
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO SALA 2 - 09/11/2023 10:30. Refer. Evento 4
-
09/11/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 10:37
Juntada de Petição
-
08/11/2023 14:30
Juntada de Petição - CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RESIDENCIAL VERANO (SC016242 - ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER)
-
08/11/2023 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 06:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 31/10/2023
-
30/10/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: PEDRO WERNER
-
28/10/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
26/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:14
Juntada de Petição
-
08/10/2023 23:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/10/2023 18:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/10/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 19:48
Determinada a intimação
-
05/10/2023 19:21
Audiência de conciliação - designada - Local SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO SALA 2 - 09/11/2023 10:30
-
27/09/2023 11:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
-
12/09/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
09/09/2023 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004876-61.1997.8.24.0033
Gramarcal Granitos e Marmores Cachoeiro ...
Sergio Cidral
Advogado: Henri Xavier
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/1997 11:57
Processo nº 5000005-88.2006.8.24.0031
Banco do Brasil S.A.
Representacoes Agostini LTDA
Advogado: Luiz Fernando Brusamolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 17:21
Processo nº 5001542-53.2022.8.24.0001
Pagliosa e Pagliosa LTDA
Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...
Advogado: Manuela Martini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2022 18:26
Processo nº 0302640-29.2016.8.24.0023
Vilamir Paulo Biason
Edson Leandro Costa
Advogado: Caetano Demoliner Campesatto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2023 15:02
Processo nº 5000005-88.2006.8.24.0031
Banco do Brasil S.A.
Representacoes Agostini LTDA
Advogado: Sandro Nunes de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2006 00:00