28/07/2025 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
15/05/2025 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
24/03/2025 12:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
22/01/2025 12:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
28/11/2024 19:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
26/11/2024 18:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
02/09/2024 18:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
24/07/2024 18:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
28/05/2024 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
25/03/2024 17:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
23/02/2024 11:41

Juntado(a)
12/01/2024 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA
17/11/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
17/11/2023 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
16/11/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:24

Recebida a denúncia
16/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 16/11/2023 15:05. Refer. Evento 95
16/11/2023 15:03

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 16/11/2023 15:05. Refer. Evento 94
16/11/2023 15:02

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 30/11/2023 14:40. Refer. Evento 86
04/10/2023 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 04/10/2023
28/09/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
28/09/2023 15:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/08/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 23:49

Despacho
04/08/2023 13:57

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Suspensão Condicional Processo - 30/11/2023 14:40
31/07/2023 17:17

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCUUJC
10/07/2023 07:39

Transitado em Julgado
09/07/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/06/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000767-26.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ANDRES GUSTAVO MENDES DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA NOGUEIRA IAHNIG (OAB SC032548) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 306
27/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
19/04/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 15:29

Juntado(a)
17/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 18:20

Juntado(a)
31/03/2023 18:17

Expedição de ofício
31/03/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 21/09/2023 15:00. Refer. Evento 37
31/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 14:23

Despacho
27/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
23/03/2023 17:43

Juntada de Petição
31/01/2023 13:18

Juntado(a)
30/01/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/12/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 17:39

Despacho
15/12/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - UJ de Cooperação - 21/09/2023 15:00
25/11/2022 14:00

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:46

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCU02CR01 para BCUUJC01) - Resolução TJ N. 43 de 24 de outubro de 2022
26/10/2022 19:19

Nomeado defensor dativo
21/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para despacho - 21/10/2022 16:36:29)
21/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
17/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2022 Prazo do edital: 07/10/2022 Prazo de citação/intimação: 17/10/2022
20/09/2022 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
20/09/2022 11:34

Expedição de Edital
19/09/2022 16:45

Juntada de Petição
13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/08/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2022 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/06/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
30/06/2022 18:56

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
06/05/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:00

Recebido o recurso de Apelação
22/04/2022 17:04

Conclusos para decisão
19/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003679-30.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
18/04/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2022 20:15

Rejeitada a denúncia
08/04/2022 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2022 18:36

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:15

Juntado(a)
18/01/2022 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50036793020218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006571-78.2021.8.24.0079

Lucimara de Jesus

Banco Bmg S.A

Advogado: Roberta Weber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0056054-54.2012.8.24.0023

Latitude Norte Empreendimentos S/A

Condominio Antares

Advogado: Flavio de Moura Pilar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0056054-54.2012.8.24.0023

Condominio Antares

Latitude Norte Empreendimentos S/A

Advogado: Silvia Domingues Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007982-07.2021.8.24.0064

Chubb Seguros Brasil S.A.

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000633-23.2019.8.24.0031

Delair Terezinha Cardozo

Abpap - Associacao Brasileira de Pension...

Advogado: Rogerio Arruda Ribeiro Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2023 16:26

Exibir Processo