TJSC - 5007173-59.2024.8.24.0113
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/11/2024 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO DA CUNHA ARRUDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/11/2024 17:27
Juntada de Certidão
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007173-59.2024.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CAIO DA CUNHA ARRUDA EDITAL Nº 310064605946 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CAIO DA CUNHA ARRUDA, local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 21 de abril de 2023, por volta das 21h13min, nas imediações da Rua Joaquim Nunes, n. 220, Centro, neste município e Comarca de Camboriú/SC, o denunciado CAIO DA CUNHA ARRUDA, de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta, desacatou funcionário público no exercício de sua função..." "...Assim agindo, o denunciado CAIO DA CUNHA ARRUDA praticou o crime previsto no artigo 331, caput, do Código Penal..." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 13:32
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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03/09/2024 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/09/2024 13:29:53)
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02/09/2024 13:22
Recebida a denúncia
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22/08/2024 17:28
Conclusos para decisão
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22/08/2024 17:28
Juntada de Certidão
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22/08/2024 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIO DA CUNHA ARRUDA - DENUNCIADO
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15/08/2024 18:04
Distribuído por dependência - Número: 50034263820238240113/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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