TJSC - 5006520-44.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006520-44.2023.8.24.0064/SC AUTOR: PLINIO MENEZES DA ROSA RÉU: ZILA VIEIRA THIVES EDITAL Nº 310082979267 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ZILA VIEIRA THIVES, Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): *. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 21:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
10/04/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/02/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
-
17/02/2025 14:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
30/01/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLINIO MENEZES DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
30/01/2025 12:22
Despacho
-
17/12/2024 18:54
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/12/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/12/2024 16:24
Juntada de Petição
-
11/12/2024 09:31
Alterado o assunto processual - De: Usucapião de bem móvel - Para: Usucapião Extraordinária
-
10/12/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:49
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
05/12/2024 16:55
Despacho
-
06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
30/09/2024 15:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
17/09/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/09/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2024 15:01
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:58
Juntada de Petição
-
03/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/09/2024
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5006520-44.2023.8.24.0064/SC AUTOR: PLINIO MENEZES DA ROSA RÉU: ZILA VIEIRA THIVES EDITAL Nº 310064426106 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugares incertos e os eventuais interessaados.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel na sua totalidade (4.080,00m2) esta devidamente registrado no RI SOB MATRICULA50781, R.1/50781 livro 02 JT.
Já consta averbação de 6 usucapiões análogos a presente na área em questão.
FRENTE em 20,79mts (sul) em 3 linhas, A primeira linha partindo do lado leste para o oeste em 6,35mtrs confronta com terras de Silvio Thives, defletindo dai para o lado direito (norte) com 4,70mts defletindo dai para o lado esquerdo (oeste) com 9,65mtrs confrontando nessas duas linhas com rua projetada em terras de Silvio Thives medindo 20,20mtrs nos FUNDOS ao (norte) com terras do ministério da agricultura, medindo 25,70mts do lado direito de quem de frente ao imóvel (leste) com terras de Valdemar Matos ( hoje da empresa IMOBILIARIA ZITA COMO SE VE DA CERTIDÃO MATRICULA 43823), Medindo 20,20 mts no lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel (oeste) com terras remanescentes de Silvio Thives contendo pois área total de 409,30m2. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
30/08/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
-
30/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 17:49
Expedição de Edital - citação
-
29/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO FELIPE VIEIRA - EXCLUÍDA
-
29/08/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PLINIO MENEZES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/07/2024 08:07
Despacho
-
18/04/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/04/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2024 14:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006077-91.2004.8.24.0082/SC - ref. ao(s) evento(s): 177
-
13/12/2023 09:00
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2023 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2023 16:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2023 16:54
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZITA EMPRENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/11/2023 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/11/2023 17:09
Despacho
-
15/08/2023 16:28
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/07/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
31/05/2023 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FELIPE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
31/05/2023 14:34
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
-
31/05/2023 14:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (SOO03CV01 para SOOFP01)
-
31/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2023 15:14
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 15:52
Terminativa - Declarada incompetência
-
04/04/2023 20:32
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 22:50
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 22:45
Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
-
21/03/2023 15:06
Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: PLINIO MENEZES DA ROSA - ADVOGADO
-
17/03/2023 09:35
Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC014534 - RODRIGO BERNARDES ANTUNES para SC057217 - PLINIO MENEZES DA ROSA) - Movimentado por: RODRIGO BERNARDES ANTUNES - ADVOGADO
-
16/03/2023 14:40
Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC057217 - PLINIO MENEZES DA ROSA para SC014534 - RODRIGO BERNARDES ANTUNES) - Movimentado por: PLINIO MENEZES DA ROSA - ADVOGADO
-
16/03/2023 01:01
Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
-
18/02/2023 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
09/02/2023 21:38
Petição - PARECER - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS - PROCURADOR
-
09/02/2023 21:38
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS - PROCURADOR
-
09/02/2023 16:05
Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: VIRGINIA BRODBECK BOLZANI - PROCURADOR
-
09/02/2023 16:05
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: VIRGINIA BRODBECK BOLZANI - PROCURADOR
-
08/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCA
-
08/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚB
-
08/02/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOÃO FELIPE VI
-
08/02/2023 19:26
Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY - MAGISTRADO - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
-
26/01/2023 18:34
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELA SOUZA RIBEIRO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
-
21/11/2022 19:13
Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: VIRGINIA BRODBECK BOLZANI - PROCURADOR
-
18/11/2022 18:24
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
18/11/2022 17:12
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
18/11/2022 16:10
Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
27/10/2022 23:59
Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
-
17/10/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA U
-
20/07/2022 15:53
Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY - MAGISTRADO - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
-
11/07/2022 13:51
Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
-
29/06/2022 14:30
Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: PLINIO MENEZES DA ROSA - ADVOGADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098558-96.2023.8.24.0930
Eugenia Tosatti Flach
Banco Master S/A
Advogado: Eduardo Ishida Guimaraes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2024 16:39
Processo nº 5098558-96.2023.8.24.0930
Eugenia Tosatti Flach
Banco Master S/A
Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2023 17:12
Processo nº 5016995-42.2020.8.24.0039
Condominio Residencial Valentim Elisboa ...
Paulo Gilmar Soares
Advogado: Cintia Proenca de Liz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2020 16:59
Processo nº 5001976-63.2020.8.24.0049
Municipio de Pinhalzinho/Sc
Daiane da Rosa Oliveira
Advogado: Gabriele Ana Paula Schmitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2020 14:56
Processo nº 5023361-17.2023.8.24.0064
J.a. Urbanismo LTDA
Rosangela Bernardo dos Santos Souza
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2023 11:52