TJSC - 5015426-86.2024.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:07
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/06/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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03/06/2025 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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03/06/2025 11:56
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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24/04/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA
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24/04/2025 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA
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23/04/2025 18:14
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
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23/04/2025 18:14
Expedição de Mandado - SJSCEMAN
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18/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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18/03/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 13:39
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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06/11/2024 18:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/11/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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06/11/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/11/2024 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 16:36
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/11/2024 15:30. Refer. Evento 31
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01/11/2024 16:23
Despacho
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01/11/2024 16:14
Conclusos para despacho
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28/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/09/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/09/2024 17:02
Juntado(a)
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20/09/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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20/09/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 16:34
Expedição de ofício
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17/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 18:48
Nomeado defensor dativo
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16/09/2024 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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16/09/2024 16:29
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059636
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16/09/2024 14:11
Conclusos para despacho
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13/09/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2024 17:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 12:33
Decisão interlocutória
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30/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
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30/08/2024 18:09
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 01/11/2024 15:30
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27/08/2024 15:51
Conclusos para despacho
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27/08/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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29/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015426-86.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS EDITAL Nº 310062733007 Citando(a)(s): EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS, CPF: *10.***.*64-54, filiação: Clarita Rodrigues de Vargas. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim, EZEQUIEL RODRIGUES DE VARGAS incidiu no disposto no art. 306, § 1º, I, da Lei nº 9.503/97, razão pela qual o Ministério Público vem deflagrar contra ele a presente denúncia, requerendo que feito siga o procedimento ordinário, com a oitiva das testemunha(s) /vítima(s) /informante(s) adiante arroladas, inclusive, condenando-se o ora denunciado, ao final, à(s) pena(s) correspondente(s).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
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26/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 07:11
Expedição de Edital - citação
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24/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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17/07/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
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17/07/2024 17:51
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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04/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:32
Recebida a denúncia
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24/06/2024 19:13
Conclusos para decisão
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24/06/2024 17:55
Distribuído por dependência - Número: 50219573320208240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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