TJSC - 5018514-04.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 17:26
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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13/07/2023 16:10
Custas Satisfeitas - Parte: METAL SUL - INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA
-
13/07/2023 16:10
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC
-
10/07/2023 13:18
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
10/07/2023 13:17
Transitado em Julgado
-
10/07/2023 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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25/05/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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16/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018514-04.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: METAL SUL - INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A): DAIANE ARMANI (OAB SC036084) ADVOGADO(A): ANACLETO LISTONI (OAB SC014156) ADVOGADO(A): MARIANA CARLOS GRANDO (OAB SC053988) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE XAXIM/SC PROCURADOR(A): WILLIAN BATISTA CASAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/09/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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23/09/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/08/2022 13:54
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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05/04/2022 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/04/2022). Guia: 3283415 Situação: Baixado.
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04/04/2022 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
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04/04/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 3283415 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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