TJSC - 5015067-72.2022.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:44
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELLEN THAIS BARBOSA BRITO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
26/08/2025 18:41
Juntado(a)
-
07/08/2025 03:17
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/08/2025 13:11
Juntado(a)
-
01/08/2025 12:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 16:58
Despacho
-
09/07/2025 02:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015067-72.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELLEN THAIS BARBOSA BRITO RÉU: LEANDRO CARLOS BORGES NASCIMENTO RÉU: MARCILENE DUTRA DA SILVA MOTA EDITAL Nº 310079084835 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELLEN THAIS BARBOSA BRITO, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados Ellen Thais Barbosa Brito, Marcilene Dutra da Silva Dutra e Leandro Carlos Borges Nascimento incidiram nas disposições do artigo 155, § 4º, inciso IV, e artigo 288, caput, ambos do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/07/2025 16:47
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025
-
07/07/2025 18:39
Expedição de Edital
-
04/07/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
12/06/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:11
Juntado(a)
-
04/06/2025 18:28
Juntado(a)
-
04/06/2025 13:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/06/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
23/05/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 15:13
Despacho
-
22/05/2025 14:36
Juntada de Petição
-
22/05/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 14:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO CARLOS BORGES NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
13/05/2025 12:39
Juntada de Petição
-
06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/04/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2025 17:58
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 21:09
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHODECKER
-
29/01/2025 15:59
Juntada de Petição
-
24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015067-72.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELLEN THAIS BARBOSA BRITO RÉU: LEANDRO CARLOS BORGES NASCIMENTO RÉU: MARCILENE DUTRA DA SILVA DUTRA EDITAL Nº 310064157286 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO CARLOS BORGES NASCIMENTO, brasileiro, nascido em 22/02/1999, natural de Ananindeua/PA, filho de Lídia Letícia Quaresma Borges e Antônio Carlos Barbosa Nascimento, inscrito no CPF sob n. *33.***.*78-44, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados Ellen Thais Barbosa Brito, Marcilene Dutra da Silva Dutra e Leandro Carlos Borges Nascimento incidiram nas disposições do artigo 155, § 4º, inciso IV, e artigo 288, caput, ambos do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/08/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 16:12
Expedição de Edital
-
09/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2024 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 29/07/2024
-
16/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/07/2024 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:28
Decisão interlocutória
-
28/06/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CARINA SANTOS
-
28/06/2024 13:12
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
27/06/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 12:18
Juntado(a)
-
01/12/2023 17:54
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 17:50
Juntado(a)
-
15/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2023 12:09
Juntado(a)
-
04/09/2023 12:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:06
Despacho
-
03/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 30 e 31
-
24/07/2023 11:47
Juntado(a)
-
21/07/2023 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Motivo: CONFORME EVENTOS 30, 31 e 32 COMPROVANDO A CITAÇÃO DA MESMA POR 2 OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, não fui no endereço indicado no meu mandado, visto que ela não moraria lá. DEVOLVO O MANDADO NÃO CUM
-
21/07/2023 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 21/07/2023
-
21/07/2023 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 21/07/2023
-
21/07/2023 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 21/07/2023
-
20/07/2023 17:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/07/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ANTONIO CARLOS WEIDGENANT
-
20/07/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CARINA SANTOS
-
20/07/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
20/07/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CARINA SANTOS
-
20/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 16:55
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
20/07/2023 16:54
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
20/07/2023 16:51
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
20/07/2023 16:51
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
06/06/2023 17:42
Juntada de Petição
-
06/06/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 05:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
04/04/2023 07:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005116-54.2022.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
-
07/03/2023 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 12:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
-
13/02/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
12/02/2023 15:29
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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12/02/2023 15:20
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
11/01/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 18:05
Recebida a denúncia
-
13/12/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 09:39
Distribuído por dependência - Número: 50051165420228240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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