TJSC - 5038102-09.2024.8.24.0038

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES

CPF *34.***.*31-29

Advogados

LUIS ANTONIO REQUIAO

CPF *19.***.*20-15

RAILDO DA SILVA SOUZA

CPF *31.***.*11-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:50

    Juntado(a)

  • 25/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 21/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 15:16

    Juntado(a)

  • 21/08/2025 14:02

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022563

  • 21/08/2025 14:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/08/2025 14:02

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Motivo: Citado conforme certidão retro.

  • 18/08/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 14:04

    Juntado(a)

  • 18/08/2025 12:48

    Juntado(a)

  • 18/08/2025 12:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES - DENUNCIADO

  • 18/08/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: RENAN CLIVATI

  • 05/08/2025 13:46

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/08/2025 15:35

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 04/08/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 13:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/08/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2025 16:40

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 04/10/2024 12:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 04/10/2024 12:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 03/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 15:57

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2024 03:00

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 05/09/2024

  • 04/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5038102-09.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES EDITAL Nº 310064597633   JUIZ(A) DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI CITANDO(A)(S): MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES, CPF: 034.XXX.XXX-29, ENDEREÇO: local incerto e não sabido.   Prazo do Edital: 15 dias   Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado Melquizedeque Silva Linhares, infringiu o disposto no art. 329, caput, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA oferece a presente DENÚNCIA, a qual requer seja recebida, citando o denunciado para responder à acusação, processada na forma dos arts. 396 e seguintes do Código de Processo Penal."   Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.     

  • 03/09/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024

  • 03/09/2024 12:34

    Expedição de Edital - citação

  • 02/09/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 17:13

    Recebida a denúncia

  • 02/09/2024 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 12:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MELQUIZEDEQUE SILVA LINHARES - DENUNCIADO

  • 30/08/2024 10:48

    Distribuído por dependência - Número: 50339626320238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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