TJSC - 5017187-11.2023.8.24.0090
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 13:56
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/10/2024 13:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONE DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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10/10/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 17:27
Decisão interlocutória
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10/10/2024 15:17
Juntado(a)
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10/10/2024 11:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONE DA SILVA - DENUNCIADO
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09/10/2024 18:25
Conclusos para despacho
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09/10/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 16:38
Decisão interlocutória
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24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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28/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017187-11.2023.8.24.0090/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONE DA SILVA EDITAL Nº 310064219143 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando: DIONE DA SILVA, Endereço: Servidão 25 de Novembro, sn - Trindade - 88040445, Florianópolis/SC (Residencial) e OUTROS VINTE E CINCO DE NOVEMBRO, 1, SN BAR DO CARLINHOS - TRINDADE - 88040445, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 25 de maio de 2023, por volta das 01h15, o denunciado Dione da Silva perturbou o sossego de moradores do bairro Serrinha, abusando de instrumentos sonoros (caixa amplificadora de som), conforme constatado pelos policiais militares que atenderam os chamados locais.
Fato ocorrido nesta Capital.
Assim agindo, o denunciado Dione da Silva infringiu o disposto no artigo 42, inc.
III, do Decreto-lei 3.688/41.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/08/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 16:31
Expedição de Edital
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26/08/2024 10:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2024 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
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16/08/2024 15:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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07/08/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2024 19:15
Conclusos para despacho
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06/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 19:09
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/02/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 15:39
Recebida a denúncia
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06/11/2023 15:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 08/10/2024 15:45
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24/10/2023 16:52
Conclusos para despacho
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24/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNS03CR01)
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24/10/2023 13:59
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:59
Terminativa - Declarada incompetência
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13/07/2023 16:30
Conclusos para despacho
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12/07/2023 15:12
Distribuído por dependência - Número: 50137583620238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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