TJSC - 5005342-08.2022.8.24.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0
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22/10/2024 09:43
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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30/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/08/2024 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005342-08.2022.8.24.0028/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: EDSON DA ROSA GUETNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/08/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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29/07/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON DA ROSA GUETNER. Justiça gratuita: Deferida.
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29/07/2024 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/07/2024 16:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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