02/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:43

Juntado(a)
30/07/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAYTON NIENCKOTTER - DENUNCIADO
24/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 11/07/2025
13/06/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
13/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 14:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/05/2025 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
13/05/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
13/05/2025 17:04

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
13/05/2025 17:03

Expedição de Mandado - IAICEMAN
13/05/2025 16:58

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/01/2025 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/01/2025 16:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAYTON NIENCKOTTER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/10/2024 19:30

Intimado em Secretaria
21/10/2024 19:30

Intimado em Secretaria
26/09/2024 19:30

Decisão interlocutória
26/09/2024 19:30

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:18

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala Audiência Suspensão Condicional Processo - 26/09/2024 14:00. Refer. Evento 4
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024 Prazo do edital: 20/09/2024 Prazo de citação/intimação: 23/09/2024
04/09/2024 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000950-78.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAFAEL DA SILVA RÉU: CLAYTON NIENCKOTTER EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juíza de Direito Citando(a)(s): RAFAEL DA SILVA (CPF 058144*****) e CLAYTON NIENCKOTTER CPF 036314*****), atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias.

DECISÃO: "DESIGNO audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26/09/2024 14:00:00, nestes autos, a ser realizada por meio da ferramenta PJSC-Conecta, nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022. Consigno que o ato será realizado por videoconferência, cuja sala virtual deve ser acessada pelas partes nos seguintes links: Conciliador: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=TF3WZccRmmi3guqRK7pnztLYeqsnB1WwMnmG90E2Wqi0yZbcq8SLFOuQOhS3gtmMMn8VCFGsHr8r9lOCp2s9mw%3D%3D Réu e defensor: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2FTBgMpRKAjzX3tgprd3ETjk0CKGU5lVP%2FKWWTTErx%2BRzgGhEQVrS133TP9ZqnIblDXVmL%2B9cIwb8ym54yM%2BG1w%3D%3D O acesso virtual pode se dar por meio de computador (desktop ou notebook) com câmera, captação do som da voz e acesso à internet ou de celular com câmera e acesso à internet. 3. Citem-se os réus por edital, com prazo de 15 dias, considerando que se encontram em local incerto e não sabido, para comparecimento à audiência, acompanhados de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo, informando-lhe o dia e hora da mencionada audiência e que deverá ingressar na sala de audiência virtual na data e horário referidos por meio do link de acesso acima. Deverá ser intimado, ainda, de que se não puder participar do ato por meio audiovisual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum da Comarca em que reside para participação do ato, devendo essa condição ser previamente informada nos autos.

Advirta que, se recusada a proposta, ou se não comparecer nem justificar previamente sua ausência, o prazo de 10 (dez) dias para responder a acusação, por escrito (CPP, arts. 396 e 396-A, caput e § 2º), começará a fluir a partir da audiência. 4.

Proceda-se à juntada dos antecedentes do denunciado em SC, se ainda não constarem dos presentes autos. 5.

Ciência ao Ministério Público. 6. Tudo cumprido, aguarde-se pela realização do ato." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto nos artigos 34 da Lei de Contravenções Penais e artigo 331 do Código Penal, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP), bem como comparecer à audiência para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:20

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
03/09/2024 14:44

Expedição de Edital - citação
30/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:28

Decisão interlocutória
28/08/2024 18:40

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Audiência Suspensão Condicional Processo - 26/09/2024 14:00
07/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
06/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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