05/07/2024 11:51

Baixa Definitiva
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
23/04/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
22/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 19:00

Despacho
16/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/04/2024 15:16

Juntada de Petição
30/11/2023 14:02

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042086-35.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 160, 162, 163, 168, 169, 170
30/11/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 426,97
30/11/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 307,14
27/11/2023 17:36

Expedição de Alvará
22/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/11/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
30/10/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 414,31
25/10/2023 18:45

Expedição de Alvará
23/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/10/2023 17:20

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01JC
20/10/2023 17:12

Juntada - Cálculo processual nº 67260 - versão 1
20/10/2023 15:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE01JC -> JVECONT
20/10/2023 15:10

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/10/2023 07:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
12/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/09/2023 12:57

Juntada - Extrato Subconta - 2503879767 Tipo de Extrato: RESUMO
11/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:52

Decisão interlocutória
08/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:32

Conclusos para despacho
31/08/2023 07:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/08/2023 16:04

Juntada de Petição
29/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
10/08/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:36

Juntada de Petição
08/08/2023 16:49

Baixa Definitiva
08/08/2023 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
08/08/2023 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A
08/08/2023 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
08/08/2023 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: MERCEDES TEREZINHA WEBER SILVA
08/08/2023 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELA SILVA FRUTUOSO GAZANIGA
07/08/2023 16:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
07/08/2023 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
07/08/2023 07:33

Transitado em Julgado
05/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2023 17:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/06/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/06/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:26

Despacho
28/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:24

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/06/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/06/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2023 19:11

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
12/06/2023 17:14

Despacho
12/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:41

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029646-41.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 285) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARCELA SILVA FRUTUOSO GAZANIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) RECORRENTE: MERCEDES TEREZINHA WEBER SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327) ADVOGADO(A): JENIFFER BARON (OAB SC054456) ADVOGADO(A): GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO (OAB SC057265) RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB CE016077) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 285
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 15:13

Conclusos para decisão
27/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/02/2023 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/02/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2023 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.233,49
30/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/01/2023 10:10

Expedição de Alvará
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/01/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 16:23

Recebido o recurso de Apelação
11/01/2023 18:32

Conclusos para despacho
11/01/2023 18:30

Juntada de peças digitalizadas
06/01/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/12/2022 18:10

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:27

Juntada de Petição
07/12/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.252,72
30/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/11/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (29/11/2022 18:08:20). Guia: 4654957 Situação: Baixado.
29/11/2022 18:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4654957, Subguia 2475655 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.244,94
23/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2022 19:21

Juntada - Guia Gerada - MARCELA SILVA FRUTUOSO GAZANIGA - Guia 4654957 - R$ 1.244,94
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/11/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2022 10:57

Conclusos para julgamento
20/10/2022 17:14

Juntada de Petição
14/10/2022 08:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 13/10/2022 14:00. Refer. Evento 11
14/10/2022 08:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/10/2022 13:36

Juntada de Petição
11/10/2022 23:01

Juntada de Petição
11/10/2022 16:28

Juntada de Petição
05/10/2022 15:52

Juntada de Petição
22/08/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
11/08/2022 15:18

Juntada de Petição
11/08/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/08/2022 15:52

Juntada de Petição
02/08/2022 08:51

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 08:50

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/08/2022 08:20

Expedição de ofício - 2 cartas
01/08/2022 13:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 13/10/2022 14:00
01/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/07/2022 14:46

Juntada de Petição - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (SC057265 - GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO / SC054456 - JENIFFER BARON / SC016327 - MARCELO KOWALSKI TESKE)
26/07/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:26

Despacho
18/07/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCEDES TEREZINHA WEBER SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2022 12:45

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5071360-95.2022.8.24.0000

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