TJSC - 5017840-23.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0
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30/04/2025 16:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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30/04/2025 13:47
Recebidos os autos do STJ
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10/02/2025 19:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017840232023824002220250210195923
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10/02/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 18:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/02/2025 18:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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02/02/2025 20:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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02/02/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/02/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/01/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/11/2024 16:48
Recurso Especial não admitido
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04/11/2024 17:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2024 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/10/2024 16:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/10/2024 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/09/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5017840-23.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA (OAB SC051804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182
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09/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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09/08/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/08/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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