13/11/2024 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
13/11/2024 09:18

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
18/09/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 19:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
30/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

Apelação Nº 5043978-92.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA APELADO: EDITE MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
29/08/2024 15:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/08/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 176
23/08/2024 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
23/08/2024 08:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
22/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
28/06/2024 17:56

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/06/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/06/2024 15:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313622-84.2015.8.24.0008

Emidio Reinert

Luiz Carlos Reinert

Advogado: Diogenes Peixoto Ruthzatz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5072570-73.2023.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Nelci Reis de Azevedo

Advogado: Saudi Junior Teixeira Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 5038641-54.2023.8.24.0023

Armando Bonavite Junior

Simao Tadeu Tavares

Advogado: Alexandre Lombardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5000241-08.2023.8.24.0043

Edgard Burkhardt

Os Mesmos

Advogado: Alex Junior Fellini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5025751-21.2024.8.24.0000

Tim S A

Condominio Civil Pro-Indiviso do Balnear...

Advogado: Rodrigo Duarte

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2024 15:12

Exibir Processo