TJSC - 5024031-11.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS

CPF *03.***.*87-34

Advogados

LUCAS FERREIRA BARRETO

OAB: 045386/SC

CPF *59.***.*74-96

Polo Passivo

Partes

FINANZERO BRASIL SERVICOS ONLINE LTDA.

CNPJ: 23.722.194/0001-34

Advogados

FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO

OAB: 325850/SP

CPF *43.***.*22-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 15:26

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/08/2023 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC

  • 07/08/2023 07:32

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 04/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 07:58

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/07/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/06/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 23/06/2023 15:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/06/2023 20:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 14/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 13:13

    Despacho

  • 13/06/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024031-11.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 274) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FINANZERO BRASIL SERVICOS ONLINE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB SP325850) RECORRIDO: LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA BARRETO (OAB SC045386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 274

  • 21/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 20/03/2023 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (17/02/2023). Guia: 4788022 Situação: Baixado.

  • 22/02/2023 09:12

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4788022, Subguia 2654696 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.325,89

  • 17/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 4788022 Situação: Em aberto.

  • 17/02/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2023 09:53

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4788022, Subguia 2654696

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/02/2023 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2023 15:01

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/01/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2022 11:17

    Juntada - Guia Gerada - FINANZERO BRASIL SERVICOS ONLINE LTDA. - Guia 4788022 - R$ 1.312,45

  • 13/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 09:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/12/2022 17:16

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/12/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/11/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 15:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 31/10/2022 19:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 14:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/09/2022 13:50

    Determinada a citação

  • 30/09/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 18:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS MACHADO VARGAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/09/2022 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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