TJSC - 5024770-65.2024.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024770-65.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: BRASERV COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDAADVOGADO(A): JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB SP296456) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Registro que a executada, por intermédio da defensora dativa nomeada em seu favor, arguiu, de forma genérica, a nulidade da citação por edital, com reserva de futura oposição de embargos à execução ou eventual revisão do débito.
Contudo, necessário salientar que a nomeação da defensora dativa deu-se em razão de requerimento da executada, para que fosse proposta impugnação à penhora, o que não ocorreu na defesa apresentada.
Intime-se a advogada dativa nomeada, pela derradeira vez, para apresentar a peça cabível (impugnação à penhora). Cientifico a procuradora que deverá contatar a executada através do número telefônico (47) 98845-8931, ou dos e-mails constantes no evento 29, EMAIL6 e evento 29, EMAIL7, com fim de viabilizar a juntada à impugnação dos extratos da conta bancária sobre a qual recaíra o bloqueio realizado pelo Sisbajud (banco Nubank), referente aos três meses que antecederam a constrição (inclusive apresentado o mês em que ocorreu o bloqueio), bem como elucidar a natureza das verbas bloqueadas, a averiguar que são de fato impenhoráveis.
Com a juntada da impugnação, vistas à parte exequente por 5 (cinco) dias.
Após, voltem conclusos com urgência. -
14/07/2025 14:54
Conclusos para decisão
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15/06/2025 10:17
Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento (Direito Civil) - Para: Duplicata
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/04/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESA MOTA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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22/04/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 10/04/2025 16:01:17)
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10/04/2025 16:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 10/04/2025 16:00:19)
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 17:36
Juntado(a)
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18/03/2025 17:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067355
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17/03/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/02/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/01/2025 14:33
Juntado(a)
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27/01/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2025 10:25
Decisão interlocutória
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24/01/2025 15:48
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
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23/01/2025 13:05
Juntada de Certidão
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22/01/2025 17:55
Conclusos para decisão
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22/01/2025 17:54
Juntado(a)
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21/01/2025 13:55
Juntado(a)
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21/01/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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21/01/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024770-65.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: BRASERV COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA EXECUTADO: MARIA TERESA MOTA PINHEIRO EDITAL PLATAFORMA JUÍZO DO PROCESSO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA TERESA MOTA PINHEIRO, CPF: *73.***.*11-53 Prazo do Edital: 20 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para se manifestar acerca do bloqueio de valores realizado pelo sistema SISBAJUD, no prazo de 5 dias, conforme art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. -
20/01/2025 19:10
Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
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20/01/2025 16:43
Juntada de Certidão
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20/01/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 13:30
Expedição de Edital - intimação
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14/01/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045467719. Valor transferido: R$ 517,67
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14/01/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045467727. Valor transferido: R$ 4,07
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14/01/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045467727. Valor transferido: R$ 25,16
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14/01/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045467727. Valor transferido: R$ 0,08
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13/01/2025 21:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU04CV
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13/01/2025 21:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA TERESA MOTA PINHEIRO)
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10/01/2025 16:14
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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17/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2024 10:54
Remetidos os Autos - BNU04CV -> FNSCONV
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03/12/2024 15:00
Juntada de Petição
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/11/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024770-65.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: BRASERV COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA EXECUTADO: MARIA TERESA MOTA PINHEIRO EDITAL Nº 310064365461 JUIZ DO PROCESSO: IOLMAR ALVES BALTAZAR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARIA TERESA MOTA PINHEIRO, CPF *73.***.*11-53 PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. -
28/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:58
Expedição de Edital - intimação
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27/08/2024 15:37
Determinada a intimação
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19/08/2024 10:53
Conclusos para decisão
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19/08/2024 10:53
Distribuído por dependência - Número: 50122998520228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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