09/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013139-70.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 89, 90
09/10/2023 15:36

Juntada de Petição
09/10/2023 14:42

Juntada de Petição
25/09/2023 13:58

Juntado(a)
25/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013139-70.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 84, 85
19/09/2023 11:42

Juntada de Petição
01/09/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.748,92
11/08/2023 10:13

Baixa Definitiva
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
07/08/2023 14:08

Juntada de Petição
07/08/2023 07:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
07/08/2023 07:14

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
07/08/2023 07:14

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ONDINA BERWANGER GARCIA BERNARDES
07/08/2023 07:14

Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
03/08/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/07/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 05:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
11/07/2023 05:25

Transitado em Julgado
10/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/06/2023 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 08:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021545-17.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 271) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: DECOLAR.

COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918) RECORRIDO: MARIA ONDINA BERWANGER GARCIA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILIA KUHN (OAB SC042912) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 271
06/03/2023 11:43

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/03/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 06/03/2023 12:35:31)
06/03/2023 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 13:33

Recebido o recurso de Apelação
16/02/2023 13:14

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
13/02/2023 23:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2023 10:50

Juntada de Petição
13/02/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (07/02/2023). Guia: 4982396 Situação: Baixado.
08/02/2023 06:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4982396, Subguia 2616293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.081,19
06/02/2023 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4982396, Subguia 2616293
06/02/2023 13:15

Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 4982396 - R$ 1.081,19
30/01/2023 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/01/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
27/01/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 16:49

Conclusos para julgamento
24/01/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2023 09:30

Juntada de Petição
09/01/2023 09:38

Conclusos para julgamento
19/12/2022 13:54

Juntada de Petição
16/12/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 11:48

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
13/12/2022 13:35

Juntada de Petição
02/12/2022 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 10:54

Despacho
01/12/2022 09:23

Conclusos para despacho
01/12/2022 09:21

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2022 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ONDINA BERWANGER GARCIA BERNARDES. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2022 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001310-57.2021.8.24.0007

Cooperativa de Prestacao de Servicos Pub...

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Carlos Henrique Coelho Capella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0014143-37.2011.8.24.0075

Nazareno Goncalves dos Reis

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Rosemeire de Souza Ribeiro

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5002468-65.2020.8.24.0175

Varilda Boaventura de Souza

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2020 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0014143-37.2011.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Nazareno Goncalves dos Reis

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2011 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5022190-15.2021.8.24.0090

Paulo Henrique Coas

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2021 00:00

Exibir Processo