TJSC - 5001702-98.2022.8.24.0059

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO CARLOS/SC

CNPJ: 82.945.718/0001-15

Advogados

DANIEL SOARES DE ANDRADE

OAB: 067838/SC

CPF *93.***.*48-17

FRANCO GELAVIR MELLA

OAB: 023475/SC

CPF *07.***.*87-20

Polo Passivo

Partes

MATILDE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*15-03

Advogados

MARCIO ANDRE GERHARD

OAB: 019647/SC

CPF *26.***.*92-06

GABRIELA WAGNER

OAB: 069190/SC

CPF *12.***.*62-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 11:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 72 Número: 50692139120258240000/TJSC

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/08/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 19/08/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 10:15

    Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 09/06/2025 12:17

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/03/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/03/2025 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 13:16

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069190

  • 27/01/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 17:01:01)

  • 02/12/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/09/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001702-98.2022.8.24.0059/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC EXECUTADO: MATILDE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310064198759 JUIZ DO PROCESSO: EDIPO COSTABEBER - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MATILDE DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF n. *45.***.*15-03, em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Valor do Débito: 1.633,80.  Data do Cálculo: 23/12/2022.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 14:24

    Expedição de Edital

  • 26/08/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 19:21

    Despacho

  • 17/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2024 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI

  • 05/04/2024 15:55

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 04/04/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7542706, Subguia 3865887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,57

  • 20/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2024 17:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7542706, Subguia 3865887

  • 20/03/2024 17:26

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC - Guia 7542706 - R$ 56,57

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 11:53

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 10/11/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 02:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/06/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

  • 11/05/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: CELSO ROQUE PEREIRA PUTZEL

  • 11/05/2023 14:55

    Expedição de Mandado - SRLCEMAN

  • 08/05/2023 09:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5507480, Subguia 2874613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,06

  • 02/05/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 02/05/2023 14:40

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5507480, Subguia 2874613

  • 02/05/2023 14:40

    Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SC - Guia 5507480 - R$ 39,06

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 22:33

    Alterado o assunto processual

  • 23/12/2022 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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