TJSC - 5000744-94.2023.8.24.0086

16/06/2025 12:55

Baixa Definitiva

13/06/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/06/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2719 evento: 106. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

07/06/2025 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2719 evento: 106. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [808,09]

07/06/2025 01:41

Juntada - Cálculo processual nº 361450 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2719 evento: 106

05/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2719 evento: 106. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [14/08/2023] valor [740,02]

05/06/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2025 15:28:19)

05/06/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 05/06/2025 15:28:18)

30/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2719 evento: 106. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [66 - Julgado procedente o pedido].

24/04/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/04/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2409 evento: 102. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [17/08/2023] valor [             740,02]

16/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025 22:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OTOUN

21/03/2025 22:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

21/03/2025 22:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERIQUE MEDEIROS DE SOUZA

20/03/2025 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OTOUN -> DCJE

20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

19/03/2025 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50007449420238240086/TJSC

09/08/2024 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC

09/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81

12/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

08/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/06/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 783,54

06/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024 13:16

Expedição de Alvará

04/06/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIQUE MEDEIROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

04/06/2024 16:24

Juntada - Extrato Subconta - 2308604225<br> Tipo de Extrato: RESUMO

02/06/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/06/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024 17:38

Julgado procedente o pedido

29/05/2024 18:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/05/2024 18:00

Conclusos para despacho

02/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/03/2024 05:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/03/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 09:42

Determinada a intimação

26/02/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 26/02/2024 14:55:56)

20/02/2024 16:37

Conclusos para despacho

14/02/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/01/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/11/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

27/09/2023 16:21

Intimado em Secretaria

27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2023 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 31/08/2023

02/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RENAN DE SOUZA

29/08/2023 17:30

Expedição de Mandado - OTOCEMAN

29/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2023 09:43

Juntada de Petição

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/08/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 17:59

Determinada a citação

26/06/2023 13:52

Conclusos para despacho

26/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/05/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 21:26

Decisão interlocutória

05/05/2023 13:46

Conclusos para despacho

05/05/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIQUE MEDEIROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

05/05/2023 13:43

Distribuído por sorteio