TJSC - 5043760-31.2024.8.24.0000

23/06/2025 15:16

Baixa Definitiva

23/06/2025 10:41

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

23/06/2025 10:17

Custas Satisfeitas - Parte: NAIARA MARIA BRUGGEMANN

23/06/2025 10:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025 07:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

13/06/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2025 07:38

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

22/05/2025 11:44

Homologada a Desistência do Recurso Especial

15/05/2025 10:48

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025 08:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

31/03/2025 10:53

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025 14:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/03/2025 09:13

Determinada a intimação

20/02/2025 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50648612620228240023/SC

06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/11/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 16:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/11/2024 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

11/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2024 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

09/09/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302

06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 15:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

16/08/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/08/2024 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 61

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

25/07/2024 14:23

Decisão interlocutória

23/07/2024 13:16

Redistribuído por sorteio - (GPUB0201 para GPUB0302)

23/07/2024 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DCDP

23/07/2024 11:07

Determina redistribuição por incompetência

22/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

22/07/2024 18:01

Juntada de Certidão

22/07/2024 17:59

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Auxílio-alimentação

22/07/2024 11:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

22/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

22/07/2024 11:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator