TJSC - 5069109-30.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
04/12/2024 17:38
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
07/11/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5069109-30.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ROSILENE ALVES FIRMINO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
18/10/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
04/10/2024 13:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
04/10/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2024 03:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
03/09/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 16:41
Juntada de Petição
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5069109-30.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ROSILENE ALVES FIRMINO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 277
-
13/06/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
13/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 15:36
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
13/06/2024 14:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
12/06/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILENE ALVES FIRMINO GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/06/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (07/05/2024). Guia: 7815866 Situação: Baixado.
-
12/06/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010221-84.2023.8.24.0008
Nair Alvina Inacio
Banco Pan S.A.
Advogado: Tatiana dos Santos Russi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 12:50
Processo nº 5000059-68.2024.8.24.0081
SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A
Francieli Salete Covatti
Advogado: Luis Francisco Moraes Deiro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2024 14:21
Processo nº 5001202-85.2024.8.24.0051
Michele Aparecida Aguilera
Municipio de Ponte Serrada/Sc
Advogado: Bruneli de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2024 10:31
Processo nº 0900062-62.2012.8.24.0030
Estado de Santa Catarina
Fabio Celso Alves
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 12:08
Processo nº 5027980-66.2020.8.24.0008
Luiza Bonsenhor Pereira
Os Mesmos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 14:42