TJSC - 5004137-91.2023.8.24.0000

12/06/2023 13:55

Baixa Definitiva

12/06/2023 13:54

Juntado - Ofício

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

11/05/2023 18:25

Declarado competente - por unanimidade

26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

26/04/2023 00:00

Intimação

25/04/2023 12:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

25/04/2023 00:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

25/04/2023 00:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

20/04/2023 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

20/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/04/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/04/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/04/2023 08:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

17/04/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GSCRI11 para GCRI0501)

17/04/2023 15:34

Alterado o assunto processual

17/04/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: Conflito de Jurisdição (Seção Criminal) PARA: Conflito de Jurisdição

17/04/2023 15:00

Juntada de Certidão

17/04/2023 14:01

Alterado o assunto processual

17/04/2023 12:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GSCRI11 -> DCDP

03/02/2023 11:17

Distribuído por sorteio