TJSC - 5030736-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 20:26
Baixa Definitiva
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06/11/2024 16:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/11/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS
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06/11/2024 16:07
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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06/11/2024 16:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSANDRA HENTGES
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01/11/2024 14:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/11/2024 14:41
Transitado em Julgado
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01/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/09/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/09/2024 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/09/2024 19:14
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Agravo de Instrumento Nº 5030736-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ALESSANDRA HENTGES ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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29/08/2024 15:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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09/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2024 19:14
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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24/05/2024 17:26
Juntada de Certidão
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24/05/2024 17:24
Juntada - Guia Cancelada - ALESSANDRA HENTGES - Guia 561591 - R$ 660,86
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24/05/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA HENTGES. Justiça gratuita: Deferida.
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24/05/2024 15:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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24/05/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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24/05/2024 15:15
Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA HENTGES - Guia 561591 - R$ 660,86
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24/05/2024 15:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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