TJSC - 5000532-65.2024.8.24.0045
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:47
Baixa Definitiva
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23/04/2025 02:36
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV
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23/04/2025 02:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, Guia 10239113, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695
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23/04/2025 02:36
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME - Guia 10239113 - R$ 526,91
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23/04/2025 02:36
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAYARA DE LIMA SANGUINE
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22/04/2025 18:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE
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17/04/2025 14:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50079554220258240045
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17/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/04/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/04/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 21:32
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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06/03/2025 11:17
Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 50005326520248240045/TJSC
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31/01/2025 17:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50005326520248240045/TJSC
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05/11/2024 10:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CV -> TJSC
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05/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/10/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 10/10/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000532-65.2024.8.24.0045/SC RÉU: VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte passiva para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º, CPC), na forma do art. 346 do CPC: Art. 346.
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
Palhoça, data da assinatura digital. -
09/10/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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07/10/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:14
Decisão interlocutória
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25/09/2024 15:17
Conclusos para decisão
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25/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/09/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000532-65.2024.8.24.0045/SC RÉU: VELTCON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para, em consequência: DECLARAR a inexistência da dívida proveniente da matrícula cancelada da parte autora no valor de R$ 541,51 (quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).
Tendo havido sucumbência recíproca e ponderada a carga valorativa dos pedidos, condeno as partes ao pagamento das custas processuais pro rata, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada parte.
A exigibilidade dessas verbas ficam suspensas no que diz respeito à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (evento 8).
Quanto aos honorários, consoante os balizamentos encartados no art. 85, § 2°, incisos I a IV, do CPC, sopesado o labor desenvolvido pelas advogadas que patrocinaram Publique-se, registre-se e intimem-se, inclusive pessoalmente a parte ré.
Transitado em julgado, certifique-se e, não havendo pendências, arquive-se. -
30/08/2024 09:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
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30/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/08/2024 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
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29/08/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/07/2024 15:48
Julgado procedente em parte o pedido
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20/05/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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18/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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27/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 16:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 11:23
Expedição de ofício - 1 carta
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22/03/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/02/2024 18:56
Expedição de ofício - 1 carta
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06/02/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DE LIMA SANGUINE. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 18:16
Decisão interlocutória
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29/01/2024 14:31
Conclusos para decisão
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28/01/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYARA DE LIMA SANGUINE. Justiça gratuita: Requerida.
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15/01/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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