TJSC - 5011864-15.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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18/09/2024 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5011864-15.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: JONAS HENRIQUE ALBRECHT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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20/08/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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20/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
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16/08/2024 12:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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15/08/2024 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/08/2024 19:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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