TJSC - 5013266-96.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 07.663.140/0008-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2025 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 29/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/07/2025 17:01

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/07/2025 08:47

    Recurso Especial Reativado (TEMA)

  • 01/07/2025 07:32

    Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2

  • 26/06/2025 13:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/04/2025 08:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013266962023824000820250403085925

  • 03/04/2025 08:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2025 10:35

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/03/2025 14:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/03/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/02/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/12/2024 00:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/12/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 16/12/2024 13:28

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2024 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/12/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 11:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/10/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 18/09/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 19:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 13:48

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.

    Apelação Nº 5013266-96.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: COTEMINAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOÃO SANDRO PAOLIN (OAB SC017001) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/08/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/08/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 21/08/2024 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 21/08/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 10:36

    Alterado o assunto processual

  • 20/08/2024 17:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 20/08/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (27/06/2024). Guia: 8190765 Situação: Baixado.

  • 20/08/2024 16:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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