TJSC - 5128298-41.2022.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLA BEATRIZ DEBIASI

OAB: 010755/SC

CPF *16.***.*77-04

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *63.***.*51-33

THIAGO MUNDIM BRITO

CPF *11.***.*20-44

JOCELIA APARECIDA LULEK

OAB: 022887/SC

CPF *36.***.*73-72

Polo Passivo

Partes

UGO ACCASTO

CPF *37.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2025 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:22

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/11/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 29/08/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128298-41.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: UGO ACCASTO EDITAL Nº 310064300213 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): UGO ACCASTO, *37.***.*75-15 R COELHO NETO, 100, APTO 2, Criciúma/SC - 88811515 (Residencial), Rua Matias Peres, 363, Serimbura, São José dos Campos/SP - 12220000 (Residencial), Rua Henrique Lage, 560, Centro, Criciúma/SC - 88801010 (Residencial), Rua João Sônego, 380, apto 402, Ceará, Criciúma/SC - 88815190 (Residencial), RUA COELHO NETO, 100, APTO 2, pio correa, Criciúma/SC - 88811515 (Residencial), Rua Coelho Neto, 100, AP 2, Pio Corrêa, Criciúma/SC - 88811518 (Residencial), Avenida Doutor Cesário Bastos, 29, Ed.

    Cristiane, Apto. 31, Vila Bastos, Santo André/SP - 09040330 (Residencial), Rua Santo Antônio, 374, Apto. 101, Centro, Criciúma/SC - 88801440 (Residencial), Rua Fábia, 94, Apto. 61, Bloco B, Vila Romana, São Paulo/SP - 05051030 (Residencial), Rua José Gaidzinski, 100, Apto. 201, Pio Corrêa, Criciúma/SC - 88811515 (Residencial), Rua Antônio José L V Moraes, 40, Apto. 23, Vila Everest, Campos do Jordão/SP - 12460000 (Residencial), Avenida Dom Pedro II, 2.615, Campestre, Santo André/SP - 09080111 (Residencial), Rua Abel Álvares Cabral Júnior, 73, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058580 (Residencial), Rua Mario Giocondo Crocetta, L73, COSTA NORTE, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC - 88058578 (Residencial), AV.

    CENTENÁRIO, 560, Prospera, Criciúma/SC - 88811010 (Residencial), *RUA JOAO SONEGO, 380, APTO 402, CEARA, Criciúma/SC - 88815190 (Residencial), Rua Coelho Neto, 100, apto 2, Pio Corrêa, Criciúma/SC - 88811518 (Residencial), Rua Antônio Genzini, 19,0, Ap. 41, Jardim Avelino, São Paulo/SP - 03227030 (Residencial), Rua Joao Anes, 99, Ap. 33, Alto da Lapa, São Paulo/SP - 05060000 (Residencial) e Rua Fábia, 94, apt. 61, bl.

    B, Vila Romana, São Paulo/SP - 05051030 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 220001090620 e 220001090701 .

    Valor do Débito: 2.393,74 e 545.110,34.

    Data do Cálculo: 01/12/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 27/08/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

  • 20/08/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2024 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 23:53

    Determinada a citação

  • 05/08/2024 18:51

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2024 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2024 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ALINE AURELIO MENEGARO

  • 17/04/2024 17:35

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 11/12/2023 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2023 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2023 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 15/11/2023 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 31/10/2023 14:22

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 30/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/10/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:45

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/10/2023 11:45

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 27/01/2023 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2023 15:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/01/2023 17:25

    Determinada a citação

  • 10/01/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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