17/02/2025 13:54

Baixa Definitiva
16/02/2025 22:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060883520258240038
16/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/02/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 11:15

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 73
11/02/2025 11:15

Decisão interlocutória
10/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
09/02/2025 21:37

Juntada de Petição
06/02/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03FP
21/11/2024 08:40

Transitado em Julgado
21/11/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021056-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1053) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: JAMILLE COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS MELO (OAB GO055716) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1053
15/10/2024 12:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021056-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 691) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: JAMILLE COSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS SANTOS MELO (OAB GO055716) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 691
06/08/2024 17:26

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 14:05

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 13:33

Alterado o assunto processual - De: Moradia - Para: Auxílio-Moradia
10/06/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILLE COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 8091077 Situação: Baixado.
10/06/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição
22/06/2023 09:29

Conclusos para julgamento
21/06/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 13:58

Determinada a citação
23/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
22/05/2023 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILLE COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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